Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentaram quase 60 projetos para apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito de um programa de ação de habitação, metade dos quais já foi aprovada, segundo um balanço provisório.
Segundo o balanço provisório divulgado hoje pela AML, até 08 de setembro foram apresentados individualmente pelos municípios da área metropolitana 56 projetos no âmbito do seu plano de ação para a habitação, no contexto dos apoios do PRR disponíveis para esta área, dos quais tinham sido aprovados 29.
Os dados, apresentados numa reunião do grupo de trabalho metropolitano de habitação, revelam que a grande maioria dos projetos apresentados são relativos a habitação (45 projetos), mas existem também outros referentes a alojamento urgente e temporário (oito casos) e a alojamento estudantil (três).
Estas candidaturas representam a construção de 2.104 fogos, 16 alojamentos temporários (para vítimas de violências doméstica, por exemplo) e 361 camas de alojamento estudantil.
Dos 29 projetos aprovados até à semana passada, estão 24 de habitação, três de alojamento temporário e dois de alojamento estudantil.
Os 18 municípios da AML estão ainda a realizar um diagnóstico provisório das condições habitacionais: até agora foi estimado que mais de 4% da população desta área metropolitana (49.400 agregados) vivem em “condições habitacionais indignas”.
“Durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum”, salientou a AML.
Os municípios da AML estão a desenvolver um acordo-quadro comum, publicado no Diário da República em 01 de setembro, no âmbito do qual receberão, até ao final de setembro, candidaturas de empresas que possam cumprir os critérios exigidos para o desenvolvimento técnico dos projetos, permitindo agilizar o processo, tendo em conta as exigências rigorosas de financiamento e calendário para aplicação do PRR até 2026.
“Através deste acordo-quadro espera-se, por um lado, obter poupanças significativas no fornecimento de bens e serviços e, por outro, alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas”, destacou ainda.
O plano de ação “Habitação PRR – AML 2021-2026” incide em programas de apoio ao acesso à habitação, à habitação acessível, ao alojamento estudantil e na criação de uma bolsa nacional de alojamento “urgente e temporário”.
Fazem parte da AML os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
