Conservatória do Registo Comercial em Sintra, na Rua Dr., Alfredo da Costa, em Sintra

A Conservatória do Registo Comercial em Sintra está encerrada há mais de seis meses, devido a uma inundação, em janeiro deste ano, denuncia a Plataforma Sindical – que reúne a Associação Sindical dos Conservadores de Registo, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado e o Sindicato Nacional dos Registos.

O encerramento das instalações, colocou em teletrabalho, os funcionários. Os utentes não têm possibilidade de serem atendidos presencialmente, existindo uma média diária superior a 60 pedidos de atendimento presencial que não podem ser concretizados. Os atendimentos que estavam agendados têm sido consecutivamente desmarcados e reagendados.

A Plataforma ao Jornal Correio de Sintra, afirma que “não encontra razão para a demora da reabertura deste espaço, com claros prejuízos para os munícipes de Sintra e para os que ali trabalham e pede explicações à autarquia, detentora do imóvel e ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)”.

“Além dos óbvios constrangimentos que decorrem da impossibilidade de atendimento presencial, de receber registos de balcão de comercial e automóvel, de realizar renovações de cartão de cidadão ou passaporte, ou enviar correio, acresce que são os trabalhadores que mesmo em teletrabalho dão a cara perante os utentes”, lê-se na mesma nota, que acrescenta ainda que são os próprios que suportam as despesas nas chamadas que realizam e na utilização de consumíveis.

Sem data prevista para a reabertura da Conservatória do Registo Comercial em Sintra, “a Plataforma Sindical dos Registos considera inexplicável o silêncio cúmplice e ensurdecedor da Câmara Municipal de Sintra e da sua vereação, assim como do IRN, face a uma situação que restringe drasticamente os direitos dos cidadãos em geral e dos sintrenses em particular”

IRN: “foi acionada a apólice do seguro” e
procedimentos para a “realização de obras de recuperação”

“A autarquia tem acompanhado, junto do IRN, o processo originado pela inundação no Registo Comercial de Sintra e sabemos que estão a ser levadas a cabo, pela entidade responsável – o IRN, as diligências para a reabertura do espaço nas devidas condições em Sintra”, informou a edilidade sintrense, em nota enviada ao Jornal CORREIO DE SINTRA.

Por seu turno, também o IRN, através do Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça, esclareceu em nota envida do ao CORREIO DE SINTRA, que a inundação foi “provocada pela rotura da coluna de abastecimento de água do edifício”, adiantando ainda, que “foi acionada a apólice do seguro com vista à indemnização devida ao IRN e, simultaneamente, desenvolvidos os procedimentos de contratação necessários à realização de obras de recuperação”.

Sobre o encerramento dos serviços, a autarquia de Sintra adianta ao CORREIO DE SINTRA que “desde maio de 2019, é possível renovar o Cartão do Cidadão nos Espaços do Cidadão do Gabinete de Apoio ao Munícipe, em Sintra, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro, Cacém, Massamá e Queluz. Outros serviços prestados pelos Registos Civil, Predial e Automóvel podem ser prestados nas respetivas conservatórias em Sintra e Queluz e na Loja do Cidadão de Agualva-Cacém”.

Sem dada prevista para a reabertura, a Plataforma Sindical dos Registos alerta “para o facto da humidade resultante da inundação, aliada ao fecho do espaço, “poder causar danos irreparáveis à documentação que ali se encontram”.

Notícia completa no Jornal Correio de Sintra, desta semana, que já se encontra nas bancas.
Pode consultar, edição digital, aqui.