Depois de terminado o Conselho de Ministros de hoje, António Costa anuncia as medidas para a última fase do plano de desconfinamento, devido à pandemia da Covid-19, que entra em vigor sábado, dia 1 de maio.
“O Estado de Emergência será substituído pelo Estado de Calamidade”, começou por apontar o primeiro-ministro, sendo que este terá início às 00h00 do dia 1 de maio.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
O primeiro-ministro anunciou que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento. “Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, afirmou.
Desta forma, o Governo antecipa algumas das medidas previstas para esta última fase, cujo arranque estaria previsto para segunda-feira. Ao contrário do inicialmente previsto, o país entrará na última fase de desconfinamento já no sábado, dia 1 de Maio.
Nesta fase irá decorrer a reabertura:
- Fronteiras terrestres com Espanha;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) até às 22h30 em dias de semana e fim de semana;
- Lojas e centros comerciais abertos até às 21h00 durante a semana e 19h00 no fim-de-semana;
- Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30;
- Casamentos e baptizados com 50% de lotação;
- Espetáculos culturais até às 22h30;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
Mapa de Risco
Há três concelhos no país que se vão manter na situação atual: Miranda do Douro, Paredes e Valongo. Recuam no desconfinamento Aljezur e Resende.
Em duas freguesias de Odemira – São Teotónio e Longueira e Almograve – foi decretada cerca sanitária.
Há ainda 27 concelhos que ficam sob alerta das autoridades de saúde por registarem mais de 120 casos por 100 mil habitantes.
[em atualização]
