Parlamento aprova declaração do estado de emergência

Aprovado novo estado de emergência em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao país às 20h00 e sábado reúne o Conselho de Ministros para concretizar as medidas do novo estado de emergência, com início previsto para as 18h00.

Assembleia de República / Parlamento | arquivo

OParlamento debateu e votou o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor do estado de emergência, que vigorará entre 09 e 23 de novembro. Bloco de Esquerda, PAN, Chega abstiveram-se, enquanto PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, votaram contra.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país às 20h00.

No sábado, o Conselho de Ministros vai reunir-se para concretizar as medidas do novo estado de emergência, com início previsto para as 18h00.

[em atualização]

O projeto de decreto permite:

– a restrição da liberdade de deslocação, “designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco” e “durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana”;

– a utilização pelas autoridades públicas de recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado, social e cooperativo, “preferencialmente por acordo” e “mediante justa compensação”;

– a imposição de controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do novo coronavírus para acesso a determinados espaços;

– a mobilização de trabalhadores e das Forças Armadas e de segurança para o reforço das autoridades de saúde em inquéritos epidemiológicos e de rastreio.