Primeiro-Ministro, António Costa

António Costa transmitiu esta posição no final do Conselho de Ministros extraordinário, no Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de oito horas e que se destinou a tomar novas medidas para conter a pandemia da covid-19.

Em conferência de imprensa, na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro referiu que, se nada for feito para travar o crescimento da pandemia, que se verifica desde meados de agosto, o aumento de infeções “conduzirá a uma pressão insustentável do SNS e a um agravamento da saúde pública”.

Mas, logo a seguir, António Costa abordou a questão da economia, falando sobre a evolução de Portugal no período de confinamento, entre março e o final do segundo trimestre, período em que se verificou uma drástica quebra do Produto Interno Bruto (PIB).

A partir de terceiro trimestre, com o progressivo desconfinamento, o primeiro-ministro salientou que se verificou um aumento do consumo interno e, com a melhoria da conjuntura internacional, uma subida das exportações nacionais.

“Os últimos dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) indicam um aumento do PIB na ordem dos 13,2%. O grande desafio que enfrentamos é conseguir combater a pandemia sem pagar custos elevados dos pontos de vista social, económico e familiar”, frisou o líder do executivo.

Quase todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são abrangidos.

Amadora, Sintra, Cascais, Mafra, Oeiras, Loures, Odivelas, Lisboa, são alguns dos concelhos na Área Metropolitana de Lisboa, abrangidos pelas medidas de confinamento

Assim, a partir de 4 de novembro, próxima quarta-feira, 121 concelhos do território nacional vão entrar num regime de confinamento parcial semelhante àquele imposto, na semana passada, em Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira. Os 121 municípios têm em comum um ponto: uma taxa de incidência de Covid-19 superior a 240 casos por 100 mil habitantes, critério definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC).

Novas medidas

  • Dever de recolhimento domiciliário (exceto para ir trabalhar, ir à escola, fazer compras ou exercício físico);
  • Desfasamento de horários de trabalho obrigatório;
  • Encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 22h00;
  • Restaurantes com grupos limitados a 6 pessoas e funcionamento até às 22h30;
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar);
  • Proibidas feitas e mercados de levante;
  • Teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador.

As medidas serão sujeitas a uma reavaliação quinzenal, em Conselho de Ministros, sendo revista a lista de concelhos.

https://twitter.com/govpt/status/1322612898653503488

António Costa já pediu uma audiência ao Presidente da República para o consultar sobre a declaração de um possível estado de emergência nestes 121 concelhos ou tantos quantos passem a cumprir a taxa que os define como de alto risco.

“Sendo 121 concelhos, abrange 70% da população residente [no país], é uma medida de larguíssimo alcance que nos envolve, necessariamente, a todos”, António Costa

 (…) “a lista de localidades afetadas por estas restrições será “revisitada” de 15 em 15 dias”, António Costa


[atualizada]

São 121 os concelhos abrangidos por estas medidas:

Alcácer do SalOdivelas
AlcocheteOeiras
AlenquerOliveira de Azeméis
Alfândega da FéOliveira de Frades
AlijóOvar
AlmadaPalmela
AmadoraParedes de Coura
AmaranteParedes
AmaresPenacova
AroucaPenafiel
Arruda dos VinhosPeso da Régua
AveiroPinhel
AzambujaPonte de Lima
BaiãoPorto
BarcelosPóvoa de Varzim
BarreiroPóvoa do Lanhoso
BatalhaRedondo
BejaRibeira da Pena
BelmonteRio Maior
BenaventeSabrosa
BorbaSanta Comba Dão
BragaSanta Maria da Feira
BragançaSanta Marta de Penaguião
Cabeceiras de BastoSantarém
CadavalSanto Tirso
CaminhaSão Brás de Alportel
CartaxoSão João da Madeira
CascaisSão João da Pesqueira
Castelo BrancoSardoal
Castelo de PaivaSeixal
Celorico de BastoSesimbra
ChamuscaSetúbal
ChavesSever do Vouga
CinfãesSines
ConstânciaSintra
CovilhãSobral de Monte Agraço
EspinhoTabuaço
EsposendeTondela
EstremozTrancoso
FafeTrofa
Figueira da FozVale da Cambra
Fornos de AlgodresValença
FundãoValongo
GondomarViana do Alentejo
GuardaViana do Castelo
GuimarãesVila do Conde
Idanha-a-NovaVila Flor
LisboaVila Franca de Xira
LouresVila Nova de Cerveira
Macedo de CavaleirosVila Nova de Famalicão
MafraVila Nova de Gaia
MaiaVila Pouca de Aguiar
Marco de CanavesesVila Real
MatosinhosVila Velha de Ródão
Mesão FrioVila Verde
MogadouroVila Viçosa
Moimenta da BeiraVizela
Moita
Mondim de Basto
Montijo
Murça