António Costa transmitiu esta posição no final do Conselho de Ministros extraordinário, no Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de oito horas e que se destinou a tomar novas medidas para conter a pandemia da covid-19.
Em conferência de imprensa, na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro referiu que, se nada for feito para travar o crescimento da pandemia, que se verifica desde meados de agosto, o aumento de infeções “conduzirá a uma pressão insustentável do SNS e a um agravamento da saúde pública”.
Mas, logo a seguir, António Costa abordou a questão da economia, falando sobre a evolução de Portugal no período de confinamento, entre março e o final do segundo trimestre, período em que se verificou uma drástica quebra do Produto Interno Bruto (PIB).
A partir de terceiro trimestre, com o progressivo desconfinamento, o primeiro-ministro salientou que se verificou um aumento do consumo interno e, com a melhoria da conjuntura internacional, uma subida das exportações nacionais.
“Os últimos dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) indicam um aumento do PIB na ordem dos 13,2%. O grande desafio que enfrentamos é conseguir combater a pandemia sem pagar custos elevados dos pontos de vista social, económico e familiar”, frisou o líder do executivo.
Quase todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são abrangidos.
Amadora, Sintra, Cascais, Mafra, Oeiras, Loures, Odivelas, Lisboa, são alguns dos concelhos na Área Metropolitana de Lisboa, abrangidos pelas medidas de confinamento
Assim, a partir de 4 de novembro, próxima quarta-feira, 121 concelhos do território nacional vão entrar num regime de confinamento parcial semelhante àquele imposto, na semana passada, em Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira. Os 121 municípios têm em comum um ponto: uma taxa de incidência de Covid-19 superior a 240 casos por 100 mil habitantes, critério definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC).
Novas medidas
- Dever de recolhimento domiciliário (exceto para ir trabalhar, ir à escola, fazer compras ou exercício físico);
- Desfasamento de horários de trabalho obrigatório;
- Encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 22h00;
- Restaurantes com grupos limitados a 6 pessoas e funcionamento até às 22h30;
- Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar);
- Proibidas feitas e mercados de levante;
- Teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador.
As medidas serão sujeitas a uma reavaliação quinzenal, em Conselho de Ministros, sendo revista a lista de concelhos.
– António Costa já pediu uma audiência ao Presidente da República para o consultar sobre a declaração de um possível estado de emergência nestes 121 concelhos ou tantos quantos passem a cumprir a taxa que os define como de alto risco.
“Sendo 121 concelhos, abrange 70% da população residente [no país], é uma medida de larguíssimo alcance que nos envolve, necessariamente, a todos”, António Costa
(…) “a lista de localidades afetadas por estas restrições será “revisitada” de 15 em 15 dias”, António Costa
[atualizada]
São 121 os concelhos abrangidos por estas medidas:
| Alcácer do Sal | Odivelas |
| Alcochete | Oeiras |
| Alenquer | Oliveira de Azeméis |
| Alfândega da Fé | Oliveira de Frades |
| Alijó | Ovar |
| Almada | Palmela |
| Amadora | Paredes de Coura |
| Amarante | Paredes |
| Amares | Penacova |
| Arouca | Penafiel |
| Arruda dos Vinhos | Peso da Régua |
| Aveiro | Pinhel |
| Azambuja | Ponte de Lima |
| Baião | Porto |
| Barcelos | Póvoa de Varzim |
| Barreiro | Póvoa do Lanhoso |
| Batalha | Redondo |
| Beja | Ribeira da Pena |
| Belmonte | Rio Maior |
| Benavente | Sabrosa |
| Borba | Santa Comba Dão |
| Braga | Santa Maria da Feira |
| Bragança | Santa Marta de Penaguião |
| Cabeceiras de Basto | Santarém |
| Cadaval | Santo Tirso |
| Caminha | São Brás de Alportel |
| Cartaxo | São João da Madeira |
| Cascais | São João da Pesqueira |
| Castelo Branco | Sardoal |
| Castelo de Paiva | Seixal |
| Celorico de Basto | Sesimbra |
| Chamusca | Setúbal |
| Chaves | Sever do Vouga |
| Cinfães | Sines |
| Constância | Sintra |
| Covilhã | Sobral de Monte Agraço |
| Espinho | Tabuaço |
| Esposende | Tondela |
| Estremoz | Trancoso |
| Fafe | Trofa |
| Figueira da Foz | Vale da Cambra |
| Fornos de Algodres | Valença |
| Fundão | Valongo |
| Gondomar | Viana do Alentejo |
| Guarda | Viana do Castelo |
| Guimarães | Vila do Conde |
| Idanha-a-Nova | Vila Flor |
| Lisboa | Vila Franca de Xira |
| Loures | Vila Nova de Cerveira |
| Macedo de Cavaleiros | Vila Nova de Famalicão |
| Mafra | Vila Nova de Gaia |
| Maia | Vila Pouca de Aguiar |
| Marco de Canaveses | Vila Real |
| Matosinhos | Vila Velha de Ródão |
| Mesão Frio | Vila Verde |
| Mogadouro | Vila Viçosa |
| Moimenta da Beira | Vizela |
| Moita | |
| Mondim de Basto | |
| Montijo | |
| Murça |
