Sintra cumpre rácio mas escola em Monte Abraão volta a protestar

Trabalhadores não docentes da EB1/JI de Monte Abraão, protestaram esta manhã, contra falta de pessoal apesar da autarquia estar a cumprir os rácios estabelecidos de acordo com a lei.

Trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas Rui Belo, em Monte Abraão, protestaram contra falta de pessoal

Trabalhadores não docentes da EB1/JI de Monte Abraão, na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, no concelho de Sintra, voltaram a concentrar-se esta sexta-feira em frente ao estabelecimento de ensino para reivindicar o reforço de funcionários.

Em declarações à agência Lusa, a delegada sindical Custódia André explicou que a situação no Agrupamento de Escolas Ruy Belo (com três estabelecimentos) é semelhante à de quase todas as escolas do país.

“Faltam funcionários. Estamos a falar de 692 alunos, 61 dos quais são crianças com necessidades educativas especiais. Somos 14 funcionários apenas na EB1/JI, mas só nove é que estão ao serviço, porque temos pessoas na mobilidade, outros de baixa e licenças”, contou.

Custódia André disse que a escola não está encerrada porque não se quer prejudicar as crianças e os pais e “por isso, vamos estar aqui concentradas um bocadinho para chamar a atenção para o problema grave da falta de funcionários nas escolas que podem trazer problemas graves de segurança”, esclareceu.

Sintra cumpre rácio do pessoal não docente

Sobre o assunto, a Câmara de Sintra em nota enviada esta manhã à imprensa, esclarece que “cumpre escrupulosamente o rácio em causa”, definido por diploma legal, onde “são definidos os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.”

Sobre o protesto no Agrupamento de Escolas Ruy Belo, foi definido o rácio de 48 assistentes operacional, que está a ser cumprido na sua totalidade, distribuídos da seguinte forma: EB Monte Abraão (1), 21 assistentes operacionais; EB Monte Abraão (2), 9 assistentes operacionais e a EB Ruy Belo, 18 assistentes.

Segundo a Câmara de Sintra, nos termos da lei, “cabe a cada direção escolar a gestão diária e organização de todo o processo de afetação e distribuição do pessoal não docente, pelos diferentes estabelecimentos de ensino”, de escolas básicas do concelho de Sintra.

Por outro lado, “a autarquia não tem atualmente qualquer responsabilidade na gestão das escolas secundárias no concelho de Sintra”, pode ler-se na nota, esclarecendo que “essa competência deverá ser assumida apenas em janeiro de 2020” uma competência que “não resulta da decisão da Câmara Municipal de Sintra, mas do quadro legal em vigor”.

Protesto nacional

Recorde-se, nas últimas semanas, várias escolas de todo o país têm sido encerradas devido à greve dos trabalhadores não docentes que reclamam um reforço de pessoal e melhores condições.

Hoje termina a greve de funcionários não docentes da Escola Secundária de Mem Martins, depois de uma paralisação de quatro dias entre as 07h00 e as 10h00, estando o estabelecimento de ensino encerrado durante este período.

Recorde-se, as escolas secundárias que ainda estão sob gestão do Ministério da Educação vão passar a ser geridas pela Câmara de Sintra a partir de janeiro de 2020.