O grupo Trofa Saúde pretende construir no Alto do Forte, na freguesia de Rio de Mouro, junto ao Itinerário Complementar 19 (Lisboa-Sintra), um hospital privado, num investimento de 30 milhões de euros.
A unidade hospitalar, num edifício com 30.000 metros quadrados que requalifica uma zona abandonada e degradada junto do IC19, terá as valências de “ambulatório, imagiologia e radiologia, urgência para adultos e pediátrica, bloco operatório, internamento e posto de análises clínicas”, explica o documento, a que a Lusa teve acesso.
O projeto prevê, anualmente, “cerca de 240.000 atendimentos, 8.000 cirurgias e 40.000 diárias de internamento”, admitindo-se a ampliação de serviços e que, na gestão hospitalar, “o número de colaboradores do quadro varie entre 125 a 150”.
O presidente da autarquia considerou, em declarações à agência LUSA, que o projeto “tem um relevante interesse para o município, dado permitir o aumento de respostas no domínio da saúde”, incluindo no âmbito hospitalar, e a criação de postos de trabalho.
Nesse sentido, Basílio Horta propôs, na terça-feira, na reunião privada do executivo, submeter à assembleia municipal para aprovar o projeto da sociedade ligada ao grupo Trofa Saúde como sendo de “relevante interesse municipal”.
No caso de ser considerado Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM), o promotor beneficiará da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por cinco anos, no montante de 243.802 euros, com base nos 13,9 milhões declarados do valor do terreno.
O requerente beneficiará ainda de isenção total do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), no valor de 253.500 euros, assim como de 39.721 euros de taxas urbanísticas.
A comissão de acompanhamento do PRIM, numa informação final, estimou “benefícios no valor global de, pelo menos, 536.523,80 euros, sendo que o valor das taxas urbanísticas pode variar de acordo com o projeto a apresentar”.
Em relação ao pedido de redução/isenção de derrama, na informação refere-se não ser “possível nesta altura calcular”, por incidir sobre lucros tributáveis, ainda desconhecidos, mas admite isenção durante “5 anos” à empresa construtora e por “10 anos” à gestora hospitalar.
O promotor terá também majoração de 50% dos parâmetros urbanísticos no Plano Diretor Municipal, para o terreno em espaço industrial, podendo edificar até 13,5 metros de fachada (quatro pisos), em vez de nove metros (dois pisos), condicionado a parecer pela servidão aeronáutica da base aérea de Sintra.
