O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre “intenção de abate de árvores no Parque Natural de Sintra – Cascais”, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), informou uma nota do grupo parlamentar de “Os Verdes”.
Para ‘Os Verdes’ é fundamental que, “na gestão florestal do Parque Natural de Sintra-Cascais, as preocupações de proteção e conservação da biodiversidade, da paisagem e do ambiente prevaleçam sobre todo e qualquer outro critério”, nomeadamente economicistas e das necessidades de financiamento do ICNF.
O corte de arvoredo, além do impacto sobre a paisagem e a biodiversidade, “irá colocar a floresta remanescente numa situação de maior fragilidade aos incêndios, sendo que predominam no sub-coberto vegetal da zona espécies invasoras, como é o caso das acácias”.
Nesse sentido, José Luís Ferreira questionou o ministro João Matos Fernandes acerca do “número exato de árvores marcadas”, de “quando está previsto o abate” e que razões justificam a intervenção “numa área classificada pela UNESCO”.
O deputado quer ainda saber se “existe algum relatório técnico fitossanitário e de impacto ambiental” que justifique a intervenção e se a área possui algum Plano de Gestão Florestal.
O partido questiona também se o Ministério do Ambiente, “depois dos impactos dramáticos dos incêndios” de 2017, não considera que “tudo deve ser feito para preservar a área de floresta pública existente”.
Relatório da Proteção Civil de Sintra
Segundo um recente relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra, o ICNF prevê “a remoção” de 307 pinheiros (299 verdes e oito exemplares arbóreos secos), 30 cedros e 33 acácias, em áreas sob a sua gestão direta.
A intervenção, no território de Sintra, está prevista numa faixa de 1,7 quilómetros na EN 9-1 e de 364 metros na estrada florestal entre a Malveira e o cruzamento da Portela, sem contar com cortes no município de Cascais.
O corte de arvoredo enquadra-se no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios e o ICNF “pretende criar uma faixa de segurança na vertente sul da serra de Sintra”, lê-se no documento da Proteção Civil de Sintra, que mereceu a concordância do presidente da autarquia.