Os ajustes diretos que o município de Mafra tem realizado nos últimos anos têm sido alvo de várias denúncias no concelho a mais recente polémica envolve a Saloia TV.
O Jornal de Mafra avança na sua edição online que a Saloia TV, (designação comercial da associação MEMÓRIApurada), foi alvo de pedido de esclarecimentos do vereador Sérgio Santos (PS) na última reunião de Câmara realizada esta sexta-feira. O presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Silva (PSD), foi questionado no sentido de saber se aquela entidade estaria a receber qualquer apoio por parte do município. O autarca negou qualquer apoio.
Fonte do PS Mafra revelou no entanto “estranhar esta resposta”. É público que este projeto, que foi criado no concelho de Sintra, está instalado no “Ericeira Business Factory uma incubadora de empresas da Câmara Municipal de Mafra”. As empresas que podem ser apoiadas no âmbito deste projeto municipal têm de ter “produtos ou serviços com caráter inovador e elevado potencial, com preferência por empresas/projetos locais e a startups”. O PS estranha assim esta resposta de Hélder Silva e promete solicitar mais esclarecimentos, considerando “a utilização de instalações do Ericeira Business Factory uma clara forma de apoio municipal”.
AJUSTES DIRETOS SOB SUSPEITA
O vereador Sérgio Santos tem vindo também a pedir esclarecimentos relativamente ao grande número e elevado volume de negócio entre a empresa AECI – Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, S.A. e a Câmara de Mafra, negócios relativos a empreitadas ganhas por aquela empresa, quer por ajuste directo quer por concurso.
Segundo o Jornal de Mafra, desde fevereiro deste ano que a empresa AECI representa a designação da fusão entre três empresas diferentes então com propriedade variável mas comum – AECI, Ribeirol e Sancovia. A empresa é atualmente gerida por Ricardo Manuel Rodrigues Batalha e por Noémia Carreira Fernandes Batalha, com residência na Sobreira, Milharado.
O Jornal de Mafra revela ainda, na mesma notícia, que entre julho de 2009 e a atualidade, o conjunto das 3 referidas empresas fez 117 contratos de empreitadas com a Câmara Municipal de Mafra ou com a GIATUL (empresa municipal comparticipada a 100% pela câmara de Mafra), no valor global de 31 milhões de euros.
O vereador do PS exige esclarecimentos sobre esta situação e, não tendo recebido ainda resposta da Câmara Municipal aos seus pedidos de esclarecimentos, apresentou esta sexta-feira um requerimento formal onde solicita que seja elaborado, no prazo de oito dias, um relatório de todos os ajustes diretos simplificados e dos ajustes diretos contratados pela Câmara Municipal Mafra e pela empresa municipal GIATUL.
