Criado pelo Governo, o programa Edifícios Mais Sustentáveis tem por objetivo promover a reabilitação e melhoramento do desempenho energético e hídrico dos edifícios, estando inserido no Plano de Recuperação e Resiliência, com verbas disponibilizadas através do Fundo Ambiental.
A cerimónia que decorreu esta terça-feira na Casa Lívio de Morais, em Mira Sintra, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, do Primeiro-Ministro, António Costa, e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Durante a apresentação, Basílio Horta referiu que “o principal objetivo da autarquia de Sintra é promover a qualidade de vida e bem-estar das pessoas e o ambiente é um dos pilares essenciais para atingir esse propósito”, recordando as diversas medidas que o município tem vindo a implementar em matéria ambiental.
(…) “O principal objetivo da autarquia de Sintra é promover a qualidade de vida e bem-estar das pessoas e o ambiente é um dos pilares essenciais” [Basílio Horta]
“O investimento da eficiência energética nas escolas EB 1, EB 2,3 e secundárias foi um bom exemplo de como nós entendemos começar a tomar medidas deste âmbito”, mencionou o autarca, realçando ainda a criação de Parques Urbanos, que “durante muito tempo tivemos cinzento a mais e verde a menos. Neste momento estão em execução três grandes Parques Urbanos, nomeadamente a 1.ª Fase do Parque urbano da Serra da Carregueira, com cerca de 30 hectares, o prolongamento do Parque Urbano Fitares-Rinchoa e o Parque Urbano Oriental de Casal de Cambra”.
O Primeiro-Ministro, António Costa, destacou Sintra pelo “testemunho que dá, pela forma ativa como os municípios se têm empenhado neste grande desafio que é o controle das alterações climáticas”, referindo ainda que este programa “não tem apenas um efeito duradouro do ponto de vista da poupança energética, já que também possui um enorme potencial na reanimação imediata da economia. É um programa que se dirige diretamente às micro, pequenas e médias empresas de construção”.
(…) “Neste Programa os nossos parceiros são todos e cada um dos portugueses. São os moradores de qualquer rua deste País” [António Costa]
A 2.ª fase agora lançada dá continuidade à 1.ª etapa do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, com características idênticas, mas agora inserida no Plano de Recuperação e Resiliência, que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico.
A dotação global para esta 2.ª fase disponibiliza 30 milhões de euros e abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.
O programa comparticipa até 85 % do custo da obra, mas cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15 mil mil euros, no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total, considerando-se para o efeito os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2021 tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
