A renovação do estado de emergência, o 12.º desde o início da pandemia, foi aprovada com os votos a favor de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, os votos contra de PCP, Os Verdes, Iniciativa Liberal, Chega e Joacine Katar Moreira e a abstenção do Bloco de Esquerda.
No texto introdutório do diploma enviado para o Parlamento, o Presidente da República defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
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