Ninguém quer viver ao lado de um aterro, e as razões vão muito além do cheiro. Um aterro sanitário traz o tráfego constante de camiões, o risco de contaminação de solos e aquíferos por lixiviados, as emissões de metano e a desvalorização de quem vive e trabalha por perto. É também uma herança que dura décadas e não desaparece quando a última carga é depositada. Por isso, a localização de um aterro nunca é uma decisão técnica neutra: é uma decisão sobre quem fica com os custos para que outros fiquem com o conforto. E é por isso que exige transparência, debate público e uma estratégia que justifique o sacrifício.
Na Área Metropolitana de Lisboa, o problema é urgente. O aterro da Abrunheira, em Mafra, aproxima-se do fim da sua vida útil e a região precisa de uma resposta. Mas a que está a ser desenhada repete os erros do passado: decisões à porta fechada e a insistência no modelo de “aterros atrás de aterros”.
Sintra é o exemplo mais preocupante. Foi através de declarações públicas dos presidentes das câmaras de Cascais e de Mafra que os sintrenses souberam que o Presidente da Câmara, Marco Almeida, se comprometera a acolher o novo aterro intermunicipal no concelho. Uma decisão com impacto ambiental, social e económico para décadas foi conduzida em segredo. Só quando confrontado pela CDU na Assembleia Municipal o autarca confirmou que Sintra seria a solução. Até lá, o executivo tinha omitido esta intenção dos órgãos do município. E quando o Livre pediu uma Assembleia Municipal Extraordinária para discutir urgentemente a gestão de resíduos, PSD, Chega, IL e PAN uniram-se para reprovar o pedido.
Decidir sozinho, à revelia dos representantes eleitos e da população, é o oposto de uma governação responsável. Continuamos sem saber quais são as cinco localizações em estudo em Sintra, e a especulação sobre a zona de Negrais exige um esclarecimento cabal. Os cidadãos não podem ser confrontados com factos consumados. Tanto mais que o mesmo município cancelou a construção de um Ecocentro para, logo a seguir, receber de braços abertos um aterro regional.
Sou contra este aterro, e não apenas pela forma como está a ser conduzido. Sou contra porque a estratégia está errada. Enterrar sistematicamente resíduos e abrir sucessivas valas pelo território é uma visão ultrapassada, que contraria as diretivas europeias de economia circular. Se a única resposta ao esgotamento de um aterro for escavar o concelho vizinho, a pergunta impõe-se: onde será o próximo? Que freguesia de Sintra será sacrificada quando este também esgotar a sua capacidade?
A Tratolixo foi fundada em 1989 precisamente para acabar com as lixeiras a céu aberto. Não podemos retroceder no tempo. A solução não pode assentar em isolacionismos concelhios nem no sacrifício de um território em benefício dos outros. À semelhança do que se fez nos transportes públicos da área metropolitana de Lisboa, a resposta tem de ter escala metropolitana integrada, com partilha de infraestruturas entre os três grandes operadores da região: Tratolixo, Valorsul e Amarsul. Isso exige duas ações concretas: avançar com a 4.ª linha de valorização energética na Valorsul e partilhar as novas infraestruturas de tratamento da Tratolixo com os restantes municípios da AML.
A urgência não pode, porém, servir de pretexto para encurtar a discussão. Um investimento desta dimensão pede mais rigor, não menos. É preciso comparar cenários: tratamento mecânico e biológico com máxima reciclagem; tratamento mecânico e biológico combinado com valorização energética do residual; ou um modelo híbrido, com forte recolha de biorresíduos, mais reciclagem e valorização energética apenas do que não tiver outra utilização adequada. E cada um deve responder a cinco perguntas: quanto custa, quanto reduz a deposição em aterro, quanto permite reciclar, quanto custa ao cidadão e quanto custa à atividade económica.
Esta última opção exige uma coerência que tarda em ver-se. Em Sintra, a recolha de biorresíduos, que já foi uma aposta estratégica do município, foi praticamente apagada das opções reais da autarquia com a nova gestão, que cumpre agora um ano de mandato.
Precisamos de uma solução metropolitana justa, que cumpra as metas ambientais sem criar dependências tecnológicas perversas e sem transformar a tarifa dos munícipes no financiador silencioso de todo o sistema. Só assim se protege a qualidade de vida das populações e se evita que Sintra se torne o destinatário silencioso dos resíduos da região.
Gerir o território exige coragem para planear o futuro, não apenas facilidade para decidir sozinho à porta fechada. Os sintrenses exigem transparência, debate público e uma alternativa moderna que valorize os resíduos em vez de continuar a soterrar o concelho.
Carlos Vieira,
Presidente da Concelhia do PS de Sintra
