O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2020, mas avisou que “a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido” com a pandemia da covid-19.
“Ponderando os dados transmitidos pelo primeiro-ministro e pelo ministro de Estado das Finanças, o Presidente da República acaba de promulgar o Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano para 2020 e o Quadro Plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
O ministro das Finanças, Mário Centeno não exclui a eventualidade de um Orçamento Retificativo, mas aposta agora tudo no momento atual, nas ações para ultrapassar a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, e chama todos à responsabilidade.
“Quero apelar ao combate à crise sanitária para que, em conjunto, possamos fazer deste momento um momento temporário e contido e que o mais breve possível possamos regressar à normalidade”, afirmou na conferência de imprensa que deu no Palácio de Belém, onde esteve reunido com o Presidente da República.
“Insisto que do nosso comportamento esta semana vai depender atingirmos ou não o pico no momento que as autoridades de saúde preveem: entre 9 e 14 de abril. Se a previsão tiver sucesso, podemos, a partir daí, ver uma redução do número de casos e uma estabilização da situação sanitária que nos dará a possibilidade de, no próximo trimestre, retomar a normalidade” da economia.
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