A substituição da vereadora Andreia Bernardo por Francisco Duarte no cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Sintra está a provocar críticas do Partido Socialista, que exige esclarecimentos ao presidente da autarquia, Marco Almeida.
A alteração resulta de um despacho assinado na terça-feira, 23 de junho, com efeitos imediatos, embora a nomeação tenha caráter temporário, por um período de seis meses.
De acordo com o despacho, Marco Almeida decidiu retirar a vice-presidência a Andreia Bernardo (PSD), atribuindo o cargo ao também vereador social-democrata Francisco Duarte. A decisão é justificada com o elevado volume de competências delegadas na vereadora, nomeadamente nas áreas da Educação, Promoção Social e Cultura, que, segundo o presidente da Câmara, exigem “um esforço manifestamente acrescido e um empenhamento constante na respetiva gestão”.
Em comunicado, o PS de Sintra considera que a substituição revela uma crise política no executivo municipal e acusa a liderança de Marco Almeida de gerar instabilidade.
“Trata-se de um episódio inédito na história democrática recente do concelho. Nos últimos 25 anos, o município de Sintra nunca assistiu a uma destituição desta natureza no topo do executivo camarário”, afirma Carlos Vieira, recentemente eleito presidente da Concelhia do PS de Sintra.
Os socialistas questionam ainda as razões que levaram à mudança e consideram insuficiente a fundamentação apresentada pelo presidente da Câmara.
“O que mudou na gestão do PSD? Que falhas ou alterações graves ocorreram na liderança da Câmara Municipal de Sintra para que a vereadora Andreia Bernardo deixasse subitamente de reunir condições para exercer o cargo de vice-presidente?”, questiona o partido.
Contactada pela agência Lusa para reagir às críticas, fonte da Câmara Municipal de Sintra desvalorizou a polémica, classificando-a como um “não tema”. “O PS que se preocupe mais com Sintra em vez de perder tempo com não temas”, afirmou a mesma fonte.
Francisco Duarte assume vice-presidência
Com a nova designação, Francisco Duarte passa a acumular as funções de vice-presidente com os pelouros das Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, Transportes e Mobilidade. O vereador passa também a deter competências para aprovar minutas e outorgar contratos, em articulação com os vereadores responsáveis pelos respetivos pelouros.
Enquanto vice-presidente, caber-lhe-á ainda substituir o presidente da Câmara nas suas faltas e impedimentos.
O atual executivo municipal de Sintra é composto por quatro vereadores do PS, três do PSD, um vereador independente (eleito inicialmente pela Iniciativa Liberal) e três vereadores do Chega. Para assegurar uma maioria de governação, Marco Almeida, eleito pela coligação PSD/IL/PAN, atribuiu pelouros a dois vereadores do Chega.
Entretanto, a vereadora eleita pela Iniciativa Liberal passou à condição de independente, depois de o partido lhe ter retirado a confiança política por discordar da atribuição de pelouros ao Chega.
