O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.
Segundo informação, avançada hoje pelo Dinheiro Vivo, os 16 municípios são Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia.
As rendas acessíveis situam-se num intervalo entre 250 e 900 euros por mês (pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários), segundo o Dinheiro Vivo.
Recorde-se, o Governo vai lançar um total de 320 contratos de arrendamento, abrindo um concurso que dará preferência a jovens com menos de 35 anos, famílias monoparentais e agregados com uma quebra de rendimentos superior a 20%.
O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS), envolve o terceiro setor (a Santa Casa da Misericórdia) e o setor privado (cidadãos, empresas, associações) e tem um custo de 28,8 milhões até 2030.
O Programa Arrendar para Subarrendar faz parte do pacote de medidas do Governo para combater a crise na habitação. Com o objetivo de aumentar a oferta no mercado de arrendamento, o Estado propõe-se arrendar a privados casas que se encontrem devolutas para depois as subarrendar.
A renda paga ao senhorio terá benefícios fiscais desde que o contrato tenha uma duração não inferior a cinco anos e o valor da renda seja conforme aos preços e tipologias previstos no Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA).
Cinco meses após a aprovação da primeira versão em Conselho de Ministros, o programa Mais Habitação vai a votação final global hoje na Assembleia da República.
