O Tribunal de Sintra condenou hoje a internamento o jovem, de 23 anos, acusado de matar a avó em Mafra, com os juízes a considerarem-no culpado pelos crimes de homicídio e posse de arma proibida, mas inimputável.
O coletivo de juízes deu como provados os factos da acusação e determinou o internamento e tratamento do jovem, que tem diagnóstico de esquizofrenia e por isso é considerado inimputável, não podendo ser responsabilizado pelos crimes cometidos.
Os juízes determinaram assim o internamento e tratamento do jovem por um período mínimo de três anos e um máximo de 21 anos e quatro meses, sendo a pena revista de dois em dois anos.
Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo, Carlos Camacho, classificou o crime como “muito grave” e causador de “alarme social”, apesar de reconhecer as “alterações de perceção” e a “situação de descompensação” de que o culpado sofria no momento do crime.
O tribunal reafirmou que os golpes desferidos pelo jovem na avó foram a “causa direta” da morte, por terem sido atingidos “órgãos vitais”.
O jovem assistiu à leitura do acórdão por videoconferência a partir do Hospital Prisional de Caxias, onde se encontra internado preventivamente, e reafirmou a autoria dos crimes, como já tinha acontecido nas alegações finais do julgamento.
Tanto o Ministério Público como a advogada de defesa do arguido tinham pedido uma condenação em internamento psiquiátrico.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, no dia 15 de dezembro de 2021, pelas 15:30, o jovem estudante deslocou-se à residência da avó, de 82 anos, na localidade de Gonçalvinhos, em Mafra.
O estudante trazia consigo duas malas e uma mochila onde transportava artigos pessoais, entre os quais duas facas de cozinha.
Após dialogar com a avó e de a acompanhar pelo quintal até à garagem, “por razões não apuradas, desferiu-lhe pelo menos 63 golpes”, atingindo-a na cabeça, pescoço, tronco e abdómen e provocando-lhe lesões no coração, aorta, pulmões, diafragma, fígado, estômago e rim direito, entre outros órgãos.
O jovem sofreu ferimentos na mão direita e, depois de lavar as mãos e as facas na casa de banho, conduziu um automóvel ligeiro até casa, em Mafra, de onde ligou para o 112 a pedir auxílio.
Transportado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, foi lá que o jovem foi identificado e detido pela Polícia Judiciária, depois de ser denunciado pela mãe, que encontrou a vítima morta em casa.
O MP afirmou que o culpado, com esquizofrenia diagnostica e em situação de descompensação, “agiu com extrema frieza de ânimo, motivado exclusivamente por um motivo fútil”.
