A realidade existente na data da publicação desta crónica, poderá ser diferente de hoje, momento em que escrevo esta crónica, a evolução da pandemia poderá obrigar a mudanças súbitas, mas não é motivo para abordar alguns aspectos da actual situação.
O dever de ficar em casa teria, inevitavelmente, de ter excepções e as opiniões têm-se dividido entre o excesso de desvios à regra, os que julgam estarmos na medida certa e ainda, poucos mas existem, que acham tudo isto um exagero. Muito perigoso este último julgamento.
Tenho a minha residência numa área em que, muito próximo, existem dois jardins de infância, uma escola básica e outra, a menos de 50 metros, uma escola secundária. A determinadas horas toda a zona transparece tudo menos a de confinamento e atrevo-me a dizer que os estabelecimentos acima indicados a que há a acrescer as escolas profissionais, universidades e politécnicos, fazem movimentar quase 20% da população do país, entre professores, técnicos auxiliares, alunos e, em muitos casos nas classes etárias até ao secundário, os pais desses alunos. É pacífico concluir-se que o ensino à distância é muito menos eficaz que o presencial, mas as evidências indicam que a faixa etária onde existe maior transmissibilidade do vírus COVID 19, fica entre os 18 e os 24 anos, logo seguida da faixa entre os 12 e os 18 anos. Há que optar e eu, tal como a situação evolui, encerraria as escolas, talvez não as do ensino básico e os jardins de infância que parecem não estar a trazer acrescidos perigos de contágio. Espero uma boa análise da parte de quem nos vai “comandando a vida” do lado de cá do sonho.
Com o confinamento, vários direitos constitucionais terão de ser restringidos, um deles será o acesso aos eventos culturais, tais como teatro, cinema, concertos e outros. Não faria sentido apelar ao “ficar em casa” e proporcionar eventos em espaços, por muito boas condições que proporcionem. Porque também é um direito constitucional o acesso às cerimónias de culto religioso, estes eventos continuam a ser realizados… Será que os direitos são diferentes, serão as religiões prioritárias e a cultura não?
(…) “O que verifiquei aqui em Sintra, foram filas de eleitores superiores a meio quilómetro e tempos de espera que terão chegado a três horas” [José do Nascimento]
Mesmo em confinamento, um dever constitucional, é proporcionar o direito ao exercício da democracia, área onde cabem os actos eleitorais. Não me parece que o estado de emergência pudesse adiar a eleição presidencial em curso, embora seria o que me pareceria recomendável porque são demasiadas as limitações aos candidatos para apresentarem os seus programas, os seus projetos e a sua própria personalidade. Não conheço melhor maneira de fazer escolhas que conhecer, minimamente, todas as candidaturas, mas nestas eleições presidenciais de 2021, muitos possíveis eleitores não tiveram esse privilégio que deveria ser um direito universal. O que esteve longe de ser o melhor, foi o acto do voto antecipado realizado ontem. A pré-inscrição dava todos os indicadores de quantos seriam os eleitores em cada mesa de voto, não seria crível que quem se inscrevesse viesse depois a abster-se, só motivos imprevistos a isso levaria.
O que verifiquei aqui em Sintra, foram filas de eleitores superiores a meio quilómetro e tempos de espera que terão chegado a três horas. Já ouvi e já li argumentos a tentar explicar o inexplicável, incluindo um comentador da “nossa praça” dizer que nos Estados Unidos houve filas maiores e mais prolongados tempos de espera, durante as suas eleições presidenciais. Mas será que vêm bons exemplos do lado de lá do Atlântico?
O que vi, no passado domingo, foram exemplos do bom seguimento das regras sanitárias em vigor face à pandemia por parte quem quis exercer o seu direito democrático, e uma lamentável falta de respeito, para com os eleitores, por parte dos fazedores das regras do acto eleitoral do passado domingo.
José do nascimento
