Das centenas de estabelecimentos em funcionamento no concelho de Sintra, as autoridades policiais identificaram 14 espaços como situações de risco para a saúde pública devido ao incumprimento das regras sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), mas as autoridades de saúde local recusam o seu encerramento.
Os estabelecimentos foram identificados numa operação conjunta entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Municipal de Sintra entre o dia 16 e 17 de outubro. Durante 12 horas, os agentes policiais verificaram no terreno estabelecimentos que, depois da sua reabertura por já terem estado encerrados durante a atual pandemia, voltaram a promover situações de risco para a saúde pública contribuindo para a propagação da COVID-19.
O relatório policial contém as participações dos agentes, fotografias e a descrição, no local, das situações de risco. Venda de bebidas alcoólicas para além das 20h, concentração de pessoas, estabelecimentos com lotação superior ao legalmente permitido, desrespeito das regras de saúde pública e funcionamento dos espaços para além do horário legal, originaram um relatório das autoridades.
Perante esse relatório, o presidente da Câmara Municipal de Sintra solicitou o encerramento imediato destes espaço à delegada de saúde local, mas Noémia Gonçalves aceitou apenas proceder ao encerramento de um espaço.
A delegada de saúde considera que não é suficiente a participação, e os elementos que constam no relatório, dos agentes da autoridade. A responsável máxima da saúde no concelho de Sintra exige uma fiscalização formal a cada espaço e um auto de ocorrência.
O SINTRA NOTÍCIAS sabe que às policias foi apenas pedido, por parte das autoridades de saúde local, um relatório síntese com o elenco das várias situações por razões de praticabilidade e com vista a agilizar os procedimentos e, desta forma, aumentar a rapidez na tomada de decisão. Na realidade é sobre a autoridade de saúde local que recai, por força de lei, a obrigação de velar pela defesa da saúde pública e levantar autos relativos às infrações e instruir os respetivos processos.
A posição da delegada de saúde surpreendeu todos os envolvidos. Fonte das autoridades policiais revelou ao SINTRA NOTÍCIAS que colocaram homens e meios no terreno, segundo uma lógica de cooperação e com o objetivo de salvaguarda da saúde pública e os interesses da coletividade e respetivas populações, mas foram surpreendidos com esta posição.
Fonte da Câmara Municipal de Sintra revelou ao SINTRA NOTÍCIAS que o município também foi surpreendido com esta decisão e vai analisar as suas consequências.
O SINTRA NOTÍCIAS solicitou esclarecimentos à delegada de saúde local, mas até ao momento não foi possível obter reação.
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