O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, adiantando que no combate à propagação da covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país “registou uma evolução positiva” no combate à pandemia.
O primeiro-ministro, anunciou o uso obrigatório de máscaras comunitárias para a Covid-19 em espaços com concentração de pessoas. António Costa fala ao país e anuncia que o Governo aprovou o plano de transição do estado de emergência para a situação de calamidade.
“No próximo sábado passam dois meses desde que foi diagnosticado o primeiro caso de Covid-19 em Portugal. Graças ao esforço de contenção de disciplina dos portugueses, foi possível que a pandemia registasse uma evolução no sentido positivo”, disse.
Ainda que não se renove o estado de emergência, António Costa refere que “isso não quer dizer que a epidemia esteja ultrapassada e o risco vencido”, sublinhando que “o risco mantém-se elevado, a pandemia ativa e temos de continuar ativamente a combater a pandemia. Não havendo estado de emergência temos de manter nível de contenção elevado”.
António Costa pede que não se interprete o fim do estado de emergência como o fim da emergência sanitária e apela a que se mantenha o confinamento e afastamento social possíveis. “O esforço que todos vamos fazer” exige um esforço ainda mais acrescido.
Máscaras em abundância
O primeiro ministro garante que a partir desta semana as máscaras estarão disponíveis “em abundância” nos hipermercados e que o álcool-gel ou outros desinfetantes estão já neste momento “disponíveis em abundância”, adiantando que “o Governo tem a garantia por parte da indústria e dos grandes distribuidores de que “ao longo deste fim de semana e desta semana passaremos a dispor de máscaras de uso comunitário em abundância nos hipermercados e portanto acessíveis ao conjunto dos cidadãos portugueses”.
“Vamos utilizar mais transportes públicos, mas para isso vamos ter de utilizar máscaras”, reforça o primeiro-ministro.
- O confinamento mantém-se obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa. Para a restante população, mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário já a partir de segunda-feira.
- António Costa admite recuar se situação piorar. (“Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço de dar um passo atrás se isso garantir que é essencial: a segurança dos portugueses.”)
- Proibição de eventos com mais de 10 pessoas.
- Os apoios às famílias vão manter-se até ao fim do ano lectivo, prolongado até 26 de Junho
- Cerimónias fúnebres podem voltar a ser acompanhadas pelos familiares
- Uso de máscaras obrigatório em transportes públicos, escolas, comércio e locais fechados
- António Costa anuncia fim da II Liga. “Só na I Liga é que há condições de permitir a reabertura do campeonato”
- António Costa diz que “a partir do fim de semana de 31 de maio serão levantadas as restrições comunitárias” nas cerimónias religiosas.
- O acesso às praias e ao mar vai passar a ser possível já a partir de segunda-feira para a prática de desportos náuticos
Teletrabalho mantém-se em maio
- Costa revelou que o “teletrabalho continuará no mês de maio” e em junho será promovido o “teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas espelho”.
Lojas do cidadão só em junho
- As lojas dos cidadãos, quando abrirem a 1 de junho, “abrirão em condições normais”. Esta segunda-feira abrem os balcões descentralizados, como repartições de finanças, mas atendimento “será feito por marcação prévia, ou por telefone ou online“.
Transportes Públicos
- 4 de maio – Lotação de 2/3 sendo o uso obrigatório de máscara, bem como a higienização e limpeza
Trabalho
- 4 de maio – Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
- 1 de junho – Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho
Serviços Públicos
- 4 de maio – balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
- 1 de junho – reabrem as Lojas de cidadão
- O uso de máscara será obrigatório, bem como o atendimento por marcação prévia.
Comércio e restauração
- 4 de maio – reabre o comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200m2; cabeleireiros, manicures e similares, e livrarias e comércio automóvel, independentemente da área;
- 18 de maio – reabrem as lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia), restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas podem ‘abrir portas’;
- 1 de junho – reabrem as lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais;
- É obrigatório o uso de máscara e o funcionamento a partir das 10h00 para as lojas que reabrem. Nos cabeleireiros e similares só funcionarão por marcação prévia e em condições específicas. Nos restaurantes, a lotação estará limitada a 50%, e o funcionamento até às 23h00 com condições específicas.
Escolas e Equipamento Sociais
- 18 de maio – 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h00-17h00), equipamentos sociais na área da deficiência e creches (com opção de apoio à família)
- 1 de junho – reabrem as creches, pré-escolar e ATLs
- Uso de máscaras será obrigatório, exceto crianças em creches e jardins de infância
Cultura
- 4 de maio – reabrem bibliotecas e arquivos
- 18 de maio – os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares
- 1 de junho – Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos – mas com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico
Desporto
- 4 de maio – Prática de desportos individuais ao ar livre (Sem utilização de balneários nem piscinas)
- 30/31 de maio – Futebol: competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal
