O terceiro período será com ensino a distância até ao 9.º ano e arranca a 14 de abril, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa. O primeiro-ministro anunciou hoje que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.
Este anúncio foi feito por António Costa no final do Conselho de Ministros, tendo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ao seu lado.
“Este terceiro período iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais. No ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”, afirmou o primeiro-ministro.
António Costa adiantou que, “de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”.
A avaliação será feita pelos professores, sem provas de aferição e exames do 9.º ano. O regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos será mantido.
Ensino Secundário
No Ensino Secundário, estes que são “anos decisivos” para a formação dos alunos, impedem o recurso à telescola, explica António Costa. Ainda não está definido “quando ou se” se iniciarão as aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, sendo que, quando retomadas, as aulas presenciais só serão lecionadas para as 22 disciplinas com exame específico de acesso ao Ensino Superior.
Os professores destas disciplinas terão de usar obrigatoriamente máscara, que será disponibilizada pelo ministério da Educação. Os alunos só realizarão os exames “de que necessitam para acesso ao Ensino Superior”.
O calendário de exames é adiado, com a atividade letiva a poder estender-se até ao dia 26 de junho, a 1.ª fase de exames a decorrer de 6 a 23 de julho e a 2.ª fase de 1 a 7 de setembro.
Os alunos do 10.º ano vão permanecer em regime de ensino à distância.
Professores e alunos com máscara
Na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.
De acordo com o primeiro-ministro, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.
“Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de proteção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação”, salientou António Costa.
Entre as medidas de precaução, está igualmente a dispensa do serviço letivo presencial para “os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco”.
“Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado”, completou o líder do Executivo.
Pré-Escolar
As atividades nos jardins de infância só vão poder reabrir quando foram revistas as atuais regras de distanciamento social para prevenir a propagação da Covid-19, explicou António Costa.
O primeiro-ministro referiu-se particularmente à situação da educação pré-escolar, frisando que, embora não integrando o ensino obrigatório, “é fundamental no processo de desenvolvimento de todas as crianças e que não pode ser assegurada à distância”.
Decisão com “angústia e ansiedade”
António Costa fala numa decisão com “angústia e ansiedade” e, sublinhou que depois de ouvir o Presidente da República, várias entidades e partidos políticos, “a suspensão de atividade deu um contributo decisivo para travar crescimento da pandemia”.
“Apesar do ritmo de desaceleração, ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas”, alertou, frisando que só quando o risco de propagação do risco for controlável”.
“O que neste momento posso dizer aos pais e educadores é que só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – regras que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária”, justificou.
Costa considerou depois que ainda é “prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo,” para uma eventual reabertura do ensino pré-escolar.
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