A Câmara de Sintra disse hoje que a posição de liderança que a autarquia conquistou no ‘ranking’ global do Anuário Financeiro 2018, resulta de três princípios estruturais, designadamente “controlo da despesa”, “pagamento das dívidas” e “aumento do investimento”.
“A melhor forma de assegurar o futuro é garantir a sustentabilidade financeira das contas públicas”, afirmou o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, em comunicado, após a divulgação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, que coloca Sintra como “o município português com maior eficiência financeira”.
Dos 308 municípios portugueses, independentemente da dimensão, Sintra obteve a pontuação máxima registada no ‘ranking’ global do Anuário Financeiro 2018, com 1.782 num total de 2.000 pontos.
Entre os municípios de grande dimensão, a autarquia de Sintra assume a liderança do ‘ranking’ de eficiência financeira desde o Anuário de 2013.
“Na Câmara Municipal de Sintra temos três princípios estruturais: controlar a despesa, pagar as dívidas e aumentar o investimento”, declarou Basílio Horta, considerando que foi esta a estratégia reconhecida pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.
Cerca de 80% dos municípios portugueses fecharam 2018 com uma situação “pouco saudável” em termos de eficácia e eficiência na gestão financeira, segundo o ‘ranking’ global do Anuário Financeiro.
Entre os 308 municípios portugueses – organizados por dimensão, dos quais 24 definidos como grandes, 98 médios e 186 pequenos -, 245 autarquias (79,5%) obtiveram uma pontuação inferior a 50% da pontuação total do ‘ranking’ (menos 1.000 pontos do total de 2.000 pontos).
Destes, a maioria (159) são de pequena dimensão, seguindo-se 76 médios e 10 grandes.
O ‘ranking’ da eficiência financeira inclui 11 indicadores, incluindo o índice da dívida, o peso do passivo e o índice de liquidez.
Municípios com “situação pouco saudável”
Os municípios com pontuação inferior a 50% da pontuação total “estarão numa situação pouco saudável do ponto de vista da harmonia dos indicadores selecionados, podendo percecionar-se dificuldades num enquadramento de eficácia e eficiência financeira”, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.
“A pontuação máxima registada foi de 1.782 pontos e foi assinalada por Sintra, município de grande dimensão. A segunda maior pontuação foi de 1.756, tendo sido atribuída ao município de Marinha Grande, município de média dimensão”, apurou o Anuário Financeiro, destacando, entre os de pequena dimensão, Ponta do Sol, que teve “1.537 pontos, isto é, 76,9% da pontuação total máxima”.
Numa análise por distritos, verificou-se que Lisboa, Faro, Leiria, Setúbal e Aveiro foram os que conseguiram integrar “mais de metade dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios”.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local.
A edição de 2018 foi coordenada pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto politécnico do Cávado e do Ave.
Fotografia: António Manuel Silva (Rouxinol de Pomares)
