A Câmara Municipal de Sintra vai repetir o concurso público para a construção do novo Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins. Segundo o jornal Correio de Sintra, o empreiteiro que ganhou o concurso, no início de 2018, desistiu da obra, depois de ter esperado mais de um ano para o ato de consignação que permitia iniciar a construção dos edifícios.
“Estivemos praticamente um ano à espera da portaria de extensão de encargos, documento obrigatório para o visto do Tribunal de Contas e que permite iniciar a obra”, segundo fonte da autarquia sintrense citado pelo jornal Correio de Sintra. A portaria de extensão de encargos é um documento passado pelo Governo que confirma a autorização de verba para o investimento, mas demorou praticamente um ano a ser disponibilizado ao município.
Perante esta demora, o empreiteiro desistiu de fazer a obra, direito que a lei lhe confere se o contrato assinado não for concretizado no prazo de 6 meses. O município de Sintra vai agora lançar, nos próximos dias, novo procedimento de concurso público para ser possível adjudicar a obra nos próximos 4 meses.
BASÍLIO HORTA LANÇOU ALERTAS EM SETEMBRO DO ANO PASSADO
Basílio Horta alertou o Governo, em setembro do ano passado, para o atraso no início da construção do novo Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins.
“Temos neste momento mais três centros de saúde em construção e, só não temos quatro porque ainda não foi publicada pelo Governo a portaria de extensão de encargos”, revelou o autarca no aniversário do Partido Socialista de Queluz.
Basílio Horta lembrou que a Câmara de Sintra lançou o concurso público, de cerca de 4 milhões de euros, desta empreitada e podia começar a obra de imediato, no entanto estava a aguardar, há vários meses, a publicação desta portaria para poder iniciar a obra que considerava ser “uma das mais importantes no nosso município”. “Temos tudo pronto para começar a construção, mas o processo está parado no Tribunal de Contas porque falta essa portaria”, alertou o autarca.
CENTRO DE SAÚDE DE ALGUEIRÃO-MARTINS SERÁ UM DOS MAIORES DO PAÍS
O novo centro de Algueirão-Mem Martins terá quatro unidades de saúde familiar independentes que vão servir cerca de 62 mil pessoas, tornando-o um dos maiores do país. As quatro unidades serão compostas por 32 gabinetes de consulta e 20 gabinetes de enfermagem e tratamento num investimento de cerca de 4 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Sintra, responsável pela execução da obra, ofereceu o terreno e avançou com a demolição dos edifícios, para além de financiar 30% da totalidade do investimento. O Governo financia os restantes 70%, estando a verba já prevista no orçamento de Estado, apesar de não ter sido publicada a portaria de extensão de encargos.
TRÊS NOVOS CENTROS DE SAÚDE INAUGURADOS ESTE ANO
Este ano o município de Sintra vai inaugurar três novos centros de Saúde, depois da inauguração em 2017 do Centro de Saúde de Queluz. Os novos equipamentos de Saúde em Almargem do Bispo, Agualva e Sintra vão estar prontos ainda no primeiro semestre deste ano.
O concelho tem hoje a funcionar o novo Centro de Saúde de Queluz e tem três Centros de Saúde em construção. Aos novos centros de saúde de Almargem do Bispo, Sintra e Agualva, acresce agora o de Belas, depois da assinatura do protocolo para a sua construção assinado pela ministra da Saúde no final de 2019 em Sintra.
Mas para além destes novos centros de saúde, Sintra terá em 2021 o seu novo hospital que há mais de vinte anos era necessário. O projeto de especialidades do hospital está a ser finalizado e o município prevê, ainda durante este ano, lançar o concurso público para a empreitada da obra.
O novo hospital de Sintra, junto do bairro da Cavaleira em Algueirão, representa um investimento de 30 milhões da autarquia de Sintra e 25 milhões do estado Central.
