A Câmara Municipal e os Escoteiros de Sintra vão assinar esta terça-feira um acordo que permite que a autarquia realize as obras no edifício da antiga cadeia comarcã em Sintra.
A autarquia sintrense propôs ao grupo 93 a assinatura de um novo protocolo que permitisse a realização de obras, pagas pelo município, no edifício.
Uma vistoria, realizada a 11 de dezembro último, concluiu não estarem reunidas condições de segurança para utilização do edifício e determinou o encerramento do local.
O acordo proposto aos escoteiros prevê que o município assegure a execução das obras necessárias à conservação da sede, designadamente as destinadas à correcção das anomalias da vistoria de 11 de dezembro.
Com este novo protocolo a autarquia reconhece as obrigações decorrentes do acordo de cedência da antiga cadeia comarcã, assinado a 10 de agosto de 1984, mas a Câmara passa a ter o enquadramento legal para realizar as obras, que eram obrigação dos escoteiros.
O grupo 93 deixa também de ser responsável por todas as obras estruturais no edifício, passando para a Câmara Municipal de Sintra essa responsabilidade até 2034.
A acordo esteve para não ser assinado depois do grupo 93 ter imposto um conjunto de obrigações à Câmara Municipal de Sintra, obrigações essas que não foram aceites pela autarquia.
O SINTRA NOTÍCIAS apurou que o acordo surge depois da intervenção dos dirigentes nacionais dos Escoteiros, num reunião que se realizou a semana passada com o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
A cerimónia de assinatura do novo contrato está agendada para esta terça-feira, 29 de janeiro, às 18h nos Paços do Concelho na Vila de Sintra.
