Luís Miguel Baptista | Bombeiros / Autárquicas 2017

"Muito pode e deve ser feito em prol dos Bombeiros e da protecção e segurança das populações, mas nunca sustentado em soluções demagogas inspiradas num intolerável espírito de intromissão na vida associativa".

Com o aproximar das eleições autárquicas, desperta sempre a curiosidade em torno das propostas das várias candidaturas relativamente ao domínio dos Bombeiros e Protecção Civil.

Geralmente, tais propostas traduzem alguma pobreza de ideias, em resultado, por um lado, da falta de identificação com a especificidade do sector e, por outro, do deturpado conceito de segurança que, na maior parte das vezes, tende a centrar-se nas questões do policiamento e da criminalidade.

No que respeita ao concelho de Sintra, confesso que não gostei do pouco ou quase nada que ouvi até ao momento, porquanto soou-me a puro eleitoralismo.

Por exemplo, é um equívoco pensar-se que a melhoria do desempenho dos Bombeiros e a manutenção da sua operacionalidade dependem, no plano futuro, de um novo quartel.

Aos Bombeiros aplicam-se políticas realistas e exequíveis, privilegiando uma visão de conjunto, designadamente, em termos de apoio ao financiamento da actividade corrente e à constituição de aumentado número de equipas de intervenção permanente, não esquecendo ainda a dotação de material compatível com a tipologia das áreas de actuação dos Corpos de Bombeiros. Além disso, sublinhe-se, cabe às Associações Humanitárias de Bombeiros, enquanto entidades privadas detentoras dos Corpos de Bombeiros, traçarem as suas linhas de rumo e definirem o que é prioritário para as respectivas estruturas.

Por outro lado, é importante que seja dispensada mais atenção ao Bombeiro individualmente considerado, alargando o âmbito das regalias sociais consignadas em regulamento municipal próprio, de modo a reconhecer, acarinhar, valorizar, proteger e fomentar o exercício de uma actividade com especial relevância para a comunidade, em regime de voluntariado.

Ao nível de Freguesia, é também desejável que o conceito de subsidiariedade dê lugar a novos procedimentos de apoio, dignos e justos, consubstanciados no estabelecimento de protocolos, através dos quais as Associações Humanitárias de Bombeiros passem a ser apoiadas na base da prestação de serviços, no domínio da prevenção e segurança, além de outros susceptíveis do seu envolvimento, inclusive, ao abrigo da nova legislação que confere, às Juntas, a competência de criar Unidades Locais de Protecção Civil.

Muito pode e deve ser feito em prol dos Bombeiros e da protecção e segurança das populações, mas nunca sustentado em soluções demagogas inspiradas num intolerável espírito de intromissão na vida associativa.

Luís Miguel Baptista
Ex-Presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém
Presidente da REVIVER MAIS – Associação dos Operacionais e Dirigentes dos Bombeiros Portugueses, IPSS