Basílio Horta | Sintra ao serviço das pessoas (I)
Foi com enorme satisfação que Sintra recebeu um ciclo dos debates sobre o Programa Nacional de Reformas.
Este é um programa de viragem para o país, nas várias matérias que o constituem, e que pretende operar mudanças estratégicas na atitude e na prática do quotidiano social, ambiental, cultural e económico de Portugal, por forma a encontrarmos, todos juntos, as bases fundamentais da sustentabilidade presente e futura.
Em Sintra começámos mais cedo a tratar destas matérias quando, há quase quatro anos, assumimos a presidência desta Câmara.
Os três desafios portugueses (produtividade e competitividade, endividamento da economia, coesão e igualdade social), identificados pela Comissão Europeia e assumidos como estruturais neste Plano Nacional de Reformas para a próxima década, estiveram, curiosamente, na base das nossas preocupações quando iniciámos o atual mandato.
O endividamento da economia é o segundo desafio que vou abordar após o primeiro artigo sobre a produtividade e competitividade. O terceiro e último terá como tema a coesão e igualdade social em Sintra.
Que contributo pode um município dar, no seu território, para responder a esse desafio do endividamento da economia?
Em Sintra desenvolvemos desde o primeiro dia uma estratégia que encarou este desafio de forma clara e frontal.
Tivemos a clara noção que para transformar Sintra, a Câmara Municipal necessitava de ter saúde financeira, capacidade de investimento para projetos estruturantes e também ser um exemplo na sua gestão, transparência e eficiência financeira.
A primeira medida foi cortar na despesa corrente. Em três anos poupámos mais de 40 milhões de euros designadamente através da extinção de 3 empresas municipais que davam um prejuízo anual de 13 milhões de euros, internalizando os seus 536 trabalhadores sem um único despedimento.
Conseguimos também cortar em mais de 30% toda a contratação externa. Decidimos também acabar com dezenas de avenças que permitem poupar 3,2 milhões de euros só no atual mandato.
A autarquia passou a pagar a dois dias aos fornecedores e empresas, uma medida que contribuiu de forma decisiva para fortalecer a economia local e a credibilidade da autarquia.
Em três anos pagámos 65 milhões de euros de dívida ao setor bancário. Esta opção permitiu poupar cerca de 4 milhões de euros em serviço de dívida por ano, verba essa que passou a estar ao serviço das pessoas e da economia.
Hoje Sintra é o município português com menos dívida per capita.
A transparência municipal passou também a ser para este executivo uma prioridade. Sintra, que subiu do 197º lugar, em 2014, para o 28º em 2015 e para 18º em 2016, é hoje o primeiro dos grandes municípios no “ranking” dos municípios mais bem classificados no Índice de Transparência Municipal e de longe o primeiro da Área Metropolitana de Lisboa.
Ao fim de três anos os resultados são claros.
Sintra desceu 28,7% a sua taxa de desemprego desde outubro de 2013.
Em 2 anos aumentámos em 20,1% as nossas exportações em Sintra, passando de 1,22 mil milhões para 1,5 mil milhões de bens num ambiente em que a Área Metropolitana de Lisboa viu o volume de vendas cair 5,4% no mesmo período.
E foi neste contexto que assumimos o terceiro desafio identificado pela Comissão Europeia: O reforço da coesão e igualdade social que vou abordar na próxima semana.
Basílio Horta | Presidente da Câmara Municipal de Sintra
