Ana Isabel Valente, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

O CDS-PP quer ouvir a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Ana Isabel Valente, com urgência no parlamento, para se pronunciara sobre “aumento significativo” das denúncias anónimas sobre crianças em risco.

Num requerimento enviado esta terça-feira à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os dois deputados centristas referem que o número de denúncias anónimas relativas a crianças em risco “aumentou exponencialmente nos últimos anos, sem qualquer motivo que o justifique”.

Os deputados Paulo Núncio e João Almeida referem dados dos relatórios anuais de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), entre 2020 e 2023, e indicam que as denúncias anónimas sobre crianças em risco “quase duplicaram”.

No requerimento, o CDS-PP indica também que “as CPCJ locais dispõem de falta de meios para realizar o trabalho que verdadeiramente importa” e alerta que “o aumento exponencial das denúncias não foi acompanhado pelo aumento dos técnicos”.