O eurodeputado Hélder Sousa Silva reuniu esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, mais de 30 representantes de entidades ligadas aos setores cultural e criativo para debater o impacto da inteligência artificial (IA) e ouvir os principais intervenientes sobre os desafios e oportunidades que esta tecnologia representa para o setor.
Hélder Sousa Silva, antigo presidente da Câmara Municipal de Mafra e coordenador do PPE – Partido Popular Europeu na Comissão de Cultura e Educação (CULT), foi escolhido como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu dedicado ao tema “Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial”.
O encontro reuniu representantes de áreas como a música, o audiovisual e a imprensa, bem como artistas visuais e intérpretes, gestores de património cultural e responsáveis por plataformas digitais. Ao longo da sessão foram discutidas as potencialidades da IA, mas também os riscos e desafios que a sua utilização coloca aos profissionais e titulares de direitos.
“Como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial, tenho a responsabilidade de auscultar com atenção as diferentes vozes deste ecossistema, para compreender os seus desafios, identificar as oportunidades e recolher contributos que nos ajudem, na União Europeia, a tomar as melhores decisões”, refere Hélder Sousa Silva, em nota enviada ao SINTRA NOTÍCIAS.
Os trabalhos foram organizados em quatro áreas temáticas: música; audiovisual; edição, meios de comunicação social e outras expressões artísticas; e plataformas digitais, intermediários tecnológicos e utilizadores.
Para o eurodeputado, a rápida evolução da inteligência artificial torna essencial garantir que o setor cultural participe na definição das novas regras. “A inteligência artificial está a transformar o nosso tempo, e a cultura não pode ficar fora desta discussão”, defendeu, considerando fundamental ouvir os diferentes intervenientes para garantir que as respostas europeias sejam ajustadas à realidade e permitam que “a inovação avance sem atropelar ou deixar ninguém para trás”.
Hélder Sousa Silva destacou ainda a importância da transparência perante a crescente utilização de conteúdos gerados por IA. “Os cidadãos têm o direito de saber e compreender quando e como a inteligência artificial foi utilizada na criação de um texto, uma imagem, gravação de áudio ou vídeo”, afirmou.
O eurodeputado defende, contudo, que a transparência deve abranger também a utilização de obras protegidas por direitos de autor no desenvolvimento e funcionamento dos modelos de IA.
“Os criadores e os titulares de direitos devem também poder saber se e de que forma as suas obras foram utilizadas no treino ou no funcionamento de modelos de IA, recusar essa utilização e ver essa decisão efetivamente respeitada”, sustentou.
Hélder Sousa Silva defendeu ainda a criação de regras claras para o licenciamento de conteúdos protegidos utilizados por sistemas de inteligência artificial, bem como mecanismos que garantam uma remuneração considerada justa para os respetivos autores e titulares de direitos.
