Realiza-se esta quarta-feira, dia 16 de abril, uma Reunião Pública na Sede da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, a partir das 19 horas.
A sessão terá lugar no novo e atual edifício sede da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins, sito na Estrada de Mem Martins, 222, Mem Martins.
I – Período para o Público.
II – Período antes da Ordem de Trabalhos (30 minutos).
III – Assuntos agendados, para discussão e análise.
Ponto 1 – Informações.
Ponto 2 – Leitura e votação da Ata Nº 08/2025 (oito/dois mil e vinte e cinco).
Ponto 3 – Leitura e votação da Ata Nº 09/2025 (nove/dois mil e vinte e cinco).
Ponto 4 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 101/2025, relativa à decisão de contratar “Aquisição de serviços de apoio técnico no âmbito do pelouro de Espaço Público e Equipamentos da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins” – Proc. 022/2025, subscrita pelo Vogal, Hugo Santos.
Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 111/2025, relativo ao apoio não financeiro à Associação TaeBaek Triangulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra, na modalidade de cedência de um sistema de som com microfones, pódio, material publicitário e presença de dois bombeiros, necessário para a realização do 11.º Open Internacional de Sintra e 9.º Torneio Solidário de Sintra, subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 118/2025, relativo ao apoio não financeiro ao Centro Cultural e Recreativo de Mem Martins – Rancho Folclórico “As Vendedeiras Saloias de Sintra”, na modalidade de cedência de dois autocarros, para dia 24 e 31 de julho de 2025, para realização dos transferes, para apresentação do rancho nos Açores, subscrita pela Secretária, Cristina Trony.
Ponto 6 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 122/2025, relativa ao SIADAP 3 – Homologação das classificações do ciclo 2023/2024, subscrita pelo Presidente, Valter Januário.
Ponto 7 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 123/2025, propõe a ratificação do Despacho n.º 058/2025, relativo ao apoio não financeiro ao Agrupamento de Escolas Mestre Domingos Saraiva, com o transporte de 10 mesas e 40 cadeiras, do Cacém para o Agrupamento, subscrita pelo Vogal, Hugo
Santos.
Ponto 8 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 124/2025, relativa à aprovação da minuta de contrato de cessão de posição contratual “Aquisição de serviços de limpeza urbana”, a celebrar entre a autarquia, a EcoAmbiente – Serviços e Meio Ambiente, S.A. e o município de Sintra”, subscrita pelo Presidente, Valter Januário. Submissão à Assembleia de Freguesia.
Ponto 9 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 125/2025, relativa à decisão de contratar “Aquisição de serviços de apoio à implementação do projeto “Movimenta-te” – PRR – Plano de Recuperação e Resiliência Operações Integradas Locais” – Proc. 026/2025, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo.
Ponto 10 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 126/2025, relativa à atribuição de apoio financeiro à APD – Sintra – Delegação de Sintra, Associação Portuguesa de Deficiente, subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
