A Assembleia de Freguesia de Algueirão Mem Martins, reúne esta quinta-feira, dia 21 de novembro, pelas 19h00, em sessão pública, que terá lugar no novo Edifício Sede da Junta de Freguesia, na Estrada de Mem Martins, 222.
Ordem de Trabalhos:
I – Período para o Público.
II – Período antes da Ordem de Trabalhos (30 minutos).
III – Assuntos agendados, para discussão e análise.
Ponto 1 – Informações.
Ponto 2 – Leitura e votação da Ata Nº 30/2024 (trinta/dois mil e vinte e quatro).
Ponto 3 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 211/2024, relativa à atribuição de apoio não financeiro ao Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha, na modalidade de cedência de 30 baias e 6 fitas sinalizadoras, para o XXVII Corta-Mato Escolar, a realizar dia 5 de dezembro de 2024, subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 4 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 212/2024, relativa à decisão de contratar “Aquisição de combustíveis para o uso rodoviário em cartão eletrónico, ao abrigo do “Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários CNCM – AQ/44/2021” – Lote 2.1-A, 2.1-B, 2.2-A, 2.2-B, 2.2-C e 2.2-D – Proc. 051/2024, subscrita pela Tesoureira, Helena Marques.
Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 213/2024, relativa à atribuição de apoio não financeiro à Associação de Moradores da Cavaleira, na modalidade de cedência de 10 baias e licenças, seguro, policiamento e impressão de cartazes/folhetos, para a Festa de Natal da Cavaleira, a realizar dia 7 de dezembro de 2024, subscrita pelo Presidente, Valter Januário.
Ponto 6 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 214/2024, relativa à decisão de contratar “Aquisição de serviços de iluminação de Natal na Freguesia de Algueirão-Mem Martins” – Proc. 050/2024, subscrita pela Secretária, Cristina Trony.
Ponto 7 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 215/2024, relativa à ratificação do Despacho n.º 124/2024 relativo a apoio não financeiro, na modalidade de cedência do espaço da antiga sede da JFAMM, no dia 18 de novembro ao Partido Socialista, subscrita pelo Vogal, Hugo Santos.
Ponto 8 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 216/2024, relativa à alteração de júri do Procedimento Concursal – Carreira e Categoria de Assistente Técnico, Ref.ª C (Recursos Humanos), subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 9 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 217/2024, relativa ao mapa de pessoal e plano anual de recrutamento ano 2025, subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento. Submissão à Assembleia de Freguesia.
Ponto 10 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 218/2024, relativa à renovação ao “Compromisso Pagamento Pontual”, subscrita pela Tesoureira, Helena Marques.
Ponto 11 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 219/2024, relativa à autorização genérica para assunção de compromissos plurianuais ano 2025, subscrita pelo Presidente, Valter Januário. Submissão à Assembleia de Freguesia.
Ponto 12 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 220/2024, relativa aos Documentos Previsionais para o ano 2025, subscrita pela Tesoureira, Helena Marques. Submissão à Assembleia de Freguesia.
Ponto 13 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 221/2024, relativa à decisão de contratar “Aquisição de serviços de telecomunicações, internet e equipamentos complementares, para os serviços da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins” – Proc. 052/2024, subscrita pelo Vogal, Nuno Miguel.
Ponto 14 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 222/2024, relativa à doação de t’shirts e polos aos Recreios Desportivos do Algueirão, à Associação Eu sou porque tu és, detentora do projeto Ubuntu Rugby e Arsenal 7 – Desporto e Cultura, subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 15 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 223/2024, relativa à atribuição de apoio financeiro para praticante da modalidade de Taekwondo, na Associação CMDRV – Clube Marcial e Desportivo, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo e pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 16 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 224/2024, relativa à atribuição de apoio financeiro para praticante da modalidade de Taekwondo, na Associação Taebaek Triângulo Taekwondo, Associação Juvenil de Sintra, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo e pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 17 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 225/2024, relativa à atribuição de apoio financeiro para praticante da modalidade de Taekwondo, na Associação Taebaek Triângulo Taekwondo, Associação Juvenil de Sintra, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo e pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 18 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 226/2024, relativa à atribuição de apoio financeiro para praticante da modalidade de Taekwondo, na Associação Taebaek Triângulo Taekwondo, Associação Juvenil de Sintra, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo e pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 19 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 227/2024, relativa à atribuição de apoio financeiro para praticante da modalidade de Ginástica, na Associação Gimnoanima, Associação Desportiva de Sintra, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo e pelo Vogal, Ricardo Nascimento.
Ponto 20 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 228/2024, relativa à atribuição de apoio financeiro à ACTIS – Associação Cultural da Terceira Idade de Sintra – Polo do Algueirão, para comemoração do Dia das Universidades Séniores do Concelho de Sintra, subscrita pela Vogal, Ana Ricardo.
