A Câmara de Sintra assinou a escritura de cedência do direito de superfície de um terreno municipal, na Portela de Sintra, ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, pelo prazo de 50 anos.
A decisão cede o direito de superfície sobre um prédio urbano composto por terreno com 4.547 m², na Rua José Bento da Costa, para a construção de um Hub de Inovação Digital, serviços e residência universitária para alojamento de alunos do polo universitário de Sintra.
“Esta medida é muito importante para o desenvolvimento académico do concelho, um dos mais jovens do país”, notou Basílio Horta, presidente da autarquia de Sintra, acrescentando não ter dúvidas que a vinda do ISCSTE para Sintra “foi uma mais-valia no concelho e que, com este investimento, possamos desenvolver ainda mais o crescimento e a qualificação dos nossos jovens”.
Por esta constituição do direito de superfície, o ISCTE irá pagar uma prestação anual de cerca 21 mil euros. Uma vez que a obra e o funcionamento em causa se revestem de interesse público, o ISCTE terá uma isenção de pagamento da anuidade durante o período de construção, até ao máximo de dois anos.
Recorde-se, as novas instalações vão ficar na Portela de Sintra, transformando-se na “primeira instituição universitária na coroa norte da Área Metropolitana de Lisboa”.
A partir de 2026, após a construção da escola e da aprovação dos cursos, o ISCTE prevê acolher cerca de três mil estudantes neste novo pólo.
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