Foi prolongado por mais 90 dias o prazo de construção do Hospital de Proximidade, na Freguesia de Algueirão Mem Martins, por motivos imputáveis ao empreiteiro e sem encargos para o município.
O executivo municipal aprovou, na última reunião de executivo, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e vereador independente e voto contra da CDU, uma proposta do presidente da autarquia de prorrogação por 90 dias do prazo da construção do Hospital de Proximidade de Sintra, “por motivos imputáveis ao empreiteiro, sem qualquer encargo financeiro para o município”, com conclusão em 28 de junho.
A prorrogação requerida pelo empreiteiro por 90 dias, considera-se na proposta, é “aquela que nesta fase melhor prossegue o interesse público, ao invés de outra que passe pela abertura de um novo procedimento”. O empreiteiro alega “falta de mão-de-obra qualificada no setor da construção”, numa empreitada com “elevada quantidade de instalações técnicas especiais”, dificuldades com equipamentos eletromecânicos indisponíveis no mercado nacional e atrasos na entrega de equipamentos, por problemas com matérias-primas.
A empresa comprometeu-se com o “reforço dos meios de produção” e “dos meios humanos” através de mobilização de mão-de-obra especializada afeta a outras empreitadas, inclusão de subempreiteiros e “alargamento das horas de laboração” no período diário e semanal. A fiscalização, em resposta ao pedido, reconheceu que “a escassez de mão-de-obra especializada é uma realidade incontornável, que tem e terá repercussões diretas no prazo de execução da obra”.
E, embora considere que a autarquia “deverá avaliar e ponderar a cedência de uma prorrogação do prazo da empreitada, como forma de garantir a conclusão do projeto”, a fiscalização concluiu não lhe ser possível “avaliar os reais impactos no plano de trabalhos aprovado” e considerou que “não é previsível a conclusão dos trabalhos, antes de 28 de junho de 2024”.
