O Comando Territorial de Lisboa, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira, detetou na passada sexta-feira, 13 de outubro, um operador ilegal de gestão de resíduos, no concelho de Loures.
No âmbito de uma ação de patrulhamento de índole ambiental, os elementos do SEPNA detetaram um homem de 46 anos, a realizar desmantelamento de veículos em fim de vida.
No seguimento da ação, os militares efetuaram fiscalização onde se procedia à gestão de resíduos de forma ilegal e onde foram detetadas seis infrações, nomeadamente, a falta de licenciamento; operação de gestão de resíduos não autorizada; operação de tratamentos de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REE´S) sem observância dos requisitos técnicos; inobservância aos requisitos técnicos exigidas às instalações que realizam a atividade e incumprimento de alteração da forma física de REE´S e o não encaminhamento de Veículos em Fim de Vida (VFV´S).
Os autos de contraordenação elaborados, cujo a coima pode ascender aos 320 mil euros serão enviados para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Através destas ações de fiscalização a GNR tem como objetivo evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
Imagens: GNR
