Basílio Horta defendeu hoje que a democracia e os valores de Abril exigem a valorização “permanente dos indivíduos e das instituições por forma a que a igualdade de oportunidades seja uma esperança concreta”.

Esta manhã, durante a sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril, defendeu que a “igualdade de oportunidades” terá de ser “uma esperança concreta e não uma utopia cada vez mais afastada da realidade”.

Perante um largo dos Paços do Concelho repleto de populares, o presidente da Câmara Municipal de Sintra questionou se “haverá democracia social quando um administrador, de uma empresa cotada em bolsa, recebe anualmente o equivalente ao salário anual de 263 dos seus trabalhadores?”. Questionou a legitimidade de “instituições bancárias que fecham balcões sem cuidarem do prejuízo que causam às comunidades e onde os contribuintes acorreram com milhares de milhões de euros, alguns nunca mais serão devolvidos, têm administrações que auferem salários anuais correspondentes aos salários anuais de mais de 70 dos seus trabalhadores”.

Basílio Horta considera que essas realidades minam a democracia e que, “não deveria ser necessário nenhuma lei ou reforma fiscal para colocar equilíbrio e justiça social nesta e noutras situações. Bastaria o simples respeito pelos princípios de uma sociedade decente”.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra defendeu que, “a democracia social vive intimamente ligada ao princípio da igualdade inimigo das castas e dos privilégios injustificados”.

O autarca lançou outra interrogação sobre a razão de manter o privilégio fiscal em que, “um estrangeiro que trabalha ou se encontra reformado em Portugal tenha um regime fiscal muito mais favorável que os contribuintes portugueses”.

Basílio Horta lembrou que, “um trabalhador estrangeiro, nomeadamente, os chamados “nómadas digitais” que continuam a auferir os salários de origem muito superiores aos portugueses, são objeto de uma taxa única de 20% e os reformados de uma taxa única de 10%”.

O presidente da Câmara Municipal sublinhou que, “com este regime os estrangeiros nestas situações deixaram de entregar em 2021 aos cofres do estado 1,2 mil milhões de euros e, em 2022 é estimado que este valor ultrapasse os 2 mil milhões de euros”.

O autarca considera que, “estas importâncias são as que seriam devidas se àqueles contribuintes tivesse sido aplicado o regime fiscal português. Este regime fiscal de favor, tem um efeito perverso na inflação e na perda de oportunidades de investimento para os portugueses, incapazes de competir com o poder de compra que o regime fiscal de favor aos beneficiários estrangeiros”.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra considera assim que, “festejar hoje abril é olhar para o futuro revisitando o nosso passado e iluminando o nosso presente, para deles extrairmos as lições que nos vão conduzir a um Portugal melhor”.