Fernando Seara

Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Sintra falaram sobre a polémica que tem envolvido a casa de Ana Gomes nas últimas semanas. As declarações surgem apesar de Edite Estrela e Fernando Seara não se recordarem do processo.

A polémica teve início quando a ex-candidata à presidência da República colocou a sua vivenda na Azóia, freguesia de Colares, à venda. Quando a Câmara Municipal de Sintra foi questionada sobre um conjunto de construções na propriedade, esclareceu não ter recebido qualquer pedido de licenciamento para a construção de uma piscina e de um anexo no imóvel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais.

A autarquia garantia que “após consulta do processo”, constatou que “não estava referenciada a construção da piscina e casa de apoio”, elementos que são publicitados nos anúncios de promoção da moradia, que foi colocada à venda por dois milhões de euros pela antiga diplomata e pelos seus enteados, afirmava o Jornal Nascer do Sol.

A Câmara de Sintra adiantava que, “perante a situação agora detetada da ausência de licenciamento da piscina e casa de apoio, tomará as iniciativas que o quadro legal aplicável prevê, com vista à reposição da legalidade”.

Ainda segundo a Câmara de Sintra, o imóvel “obteve uma licença de construção em 1993 e em 1994 dá entrada na Câmara Municipal de Sintra um pedido de alteração ao projeto, que é aprovado nesse mesmo ano», mas em nenhum desses processos são referidas essas construções. Já a licença de utilização “foi emitida em 2003, em nome de Fernando Reino e António Franco”. A autarquia lembrava por fim que a atual gestão camarária, eleita em 2013, “não teve qualquer interferência no processo em causa”.

Fernando Seara, presidente da câmara quando foi emitida a licença de utilização, afirma esta quarta-feira ao Tal&Qual que, “não conheço esse processo”. Seara sublinha que, “despachei milhares de licenças, não me recordo dessa em particular. Aliás, sempre foi meu timbre confiar nos técnicos da autarquia”.

Edite Estrela foi eleita recentemente vice-presidente da Assembleia da República

Também Edite Estrela não se recorde deste processo em particular, mas ao Tal&Qual reconhece que terá sido pedido um destaque da parcela do terreno onde veio a ser construída a casa de Ana Gomes. “Tenho uma leve ideia de que o processo de destaque teria sido recusado, mas sinceramente não me lembro dos detalhes, até porque eu nunca tive o pelouro do urbanismo”, afirmou a ex-presidente da Câmara Municipal de Sintra ao semanário.