Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Sintra falaram sobre a polémica que tem envolvido a casa de Ana Gomes nas últimas semanas. As declarações surgem apesar de Edite Estrela e Fernando Seara não se recordarem do processo.
A polémica teve início quando a ex-candidata à presidência da República colocou a sua vivenda na Azóia, freguesia de Colares, à venda. Quando a Câmara Municipal de Sintra foi questionada sobre um conjunto de construções na propriedade, esclareceu não ter recebido qualquer pedido de licenciamento para a construção de uma piscina e de um anexo no imóvel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais.
A autarquia garantia que “após consulta do processo”, constatou que “não estava referenciada a construção da piscina e casa de apoio”, elementos que são publicitados nos anúncios de promoção da moradia, que foi colocada à venda por dois milhões de euros pela antiga diplomata e pelos seus enteados, afirmava o Jornal Nascer do Sol.
A Câmara de Sintra adiantava que, “perante a situação agora detetada da ausência de licenciamento da piscina e casa de apoio, tomará as iniciativas que o quadro legal aplicável prevê, com vista à reposição da legalidade”.
Ainda segundo a Câmara de Sintra, o imóvel “obteve uma licença de construção em 1993 e em 1994 dá entrada na Câmara Municipal de Sintra um pedido de alteração ao projeto, que é aprovado nesse mesmo ano», mas em nenhum desses processos são referidas essas construções. Já a licença de utilização “foi emitida em 2003, em nome de Fernando Reino e António Franco”. A autarquia lembrava por fim que a atual gestão camarária, eleita em 2013, “não teve qualquer interferência no processo em causa”.
Fernando Seara, presidente da câmara quando foi emitida a licença de utilização, afirma esta quarta-feira ao Tal&Qual que, “não conheço esse processo”. Seara sublinha que, “despachei milhares de licenças, não me recordo dessa em particular. Aliás, sempre foi meu timbre confiar nos técnicos da autarquia”.
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Também Edite Estrela não se recorde deste processo em particular, mas ao Tal&Qual reconhece que terá sido pedido um destaque da parcela do terreno onde veio a ser construída a casa de Ana Gomes. “Tenho uma leve ideia de que o processo de destaque teria sido recusado, mas sinceramente não me lembro dos detalhes, até porque eu nunca tive o pelouro do urbanismo”, afirmou a ex-presidente da Câmara Municipal de Sintra ao semanário.