Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 07 de março de 2022 — deixando de vigorar a situação de calamidade — e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19”, refere o comunicado.
A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.
O Conselho de Ministros atualizou hoje várias medidas para avançar para a nova fase da pandemia e em que foi decidido levantar um conjunto e restrições que ainda vigoram, depois do Governo ter ouvido os peritos na quarta-feira.
“Regresso à vida normal”
O certificado digital de vacinação contra a covid-19 vai deixar de ser uma exigência na grande maioria das situações, com a exceção do controlo de fronteiras, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva explicou que deixa de haver uma “exigência de apresentação do certificado digital”.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou, esta quinta-feira, que o novo conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da covid-19 representa um novo passo.
“Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida norma”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, deixando, no entanto, logo a seguir, um aviso.
“Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas” contra a covid-19, declarou.
Medidas que acabam:
- Confinamentos de contactos de risco;
- Recomendação teletrabalho;
- Limites de lotação em estabelecimentos comerciais;
- Exigência do certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
“Este é um passo muito importante”, destacou a ministra Mariana Vieira da Silva, deixando um agradecimento especial a todos os especialistas.
[em atualização]
