Câmara de Sintra diz não haver necessidade de alunos almoçarem no chão por falta de espaço

Refeições escolares | Foto: arquivo

Associação de Pais da Escola Secundária de Mem Martins, está preocupada com alunos que comem no chão, ao pé de supermercados, muros ou em escadas. A Câmara de Sintra diz não haver necessidade, visto que existem espaços disponíveis para o efeito.

Na sequência da notícia do Jornal i intitulada “Sem espaço no refeitório, almoçam no chão. É assim na Secundária de Mem Martins”, a Câmara de Sintra fez saber em nota de imprensa, que já solicitou “esclarecimentos com caráter de urgência da Direção Executiva da Escola e Ministério da Educação”, reportando a situação, denunciada pela Associação de Pais ao jornal i.

Em nota de imprensa, enviada ao SINTRA NOTÍCIAS, a autarquia esclarece que “a gestão integrada e organização diária dos espaços escolares é da competência da Direção Executiva da Escola, não tendo a autarquia sintrense qualquer participação neste processo”, tendo “apenas a responsabilidade de confeção das refeições escolares”, lembrando contudo a existência de espaço disponíveis para o efeito.

Segundo o Jornal I, citando um comunicado da Associação de Pais, refere que alunos da Escola Secundária Mem Martins, têm estado a almoçar no chão mesmo com a chegada do frio e fora do recinto escolar por não haver espaço suficiente no refeitório.

“No momento presente os alunos que trazem almoço de casa não têm qualquer local onde fazer essa refeição, situação que jamais se deverá prorrogar no tempo pois está a conduzir a que os nossos alunos tenham de almoçar em condições completamente desumanas”, diz o comunicado enviado da Associação de Pais. 

Os alunos são encontrados a almoçar as refeições frias – “porque não lhes é dada forma de aquecer os seus alimentos” – e em vários pontos dispersos, como por exemplo “no chão, fora do recinto escolar” ou “em muros, escadas” e, também, “à porta dos estabelecimentos comerciais”, adianta o Jornal i, citando os encarregados de educação que alertam ainda para “as temperaturas baixas começam a ser uma realidade, assim como as chuvas que já se começaram a fazer sentir”.

Situação reportada à escola

Segundo o Jornal i, a situação foi reportada à direção da escola e, segundo o comunicado, gostariam de disponibilizar “espaço alternativo” –, mas não é possível. Porquê? Porque “não há, tal como mostra o plano de arquitetura da escola”. A Escola refere ainda que “as refeições trazidas estão sempre condicionadas pelo espaço disponível, que se encontra ocupado pelos discentes que compram as refeições”, diz o documento.

Contudo, “a questão do refeitório não é da competência da Escola, mas sim da Câmara”. A situação da falta de espaço complica-se também devido às regras de distanciamento da pandemia de covid-19 – que obriga a “cerca de 75 lugares sentados para consumo de refeições para uma comunidade de cerca de 1.700 alunos”.

A Associação de Pais refere que houve alunos no início do ano escolar que não fizeram a sua refeição pré-comprada no refeitório, “pois com apenas uma hora de almoço, com uma fila pela frente, sentar e almoçar, o tempo foi curto”. A escola tem um bar que poderia ajudar no problema do espaço, mas encontra-se encerrado à hora de almoço. Além disso, “tão pouco lhes é permitido a utilização desse mesmo bar para poderem fazer as refeições com os alimentos que são trazidos de casa” – obrigando os alunos fazer as suas refeições em espaços alternativos. 

O estabelecimento escolares encontra-se perto de um Burguer King, McDonald’s e supermercados que acabam por ser convidativos e bem mais confortáveis para os alunos – “aqueles que podem pagar” – e aí “se deslocarem e por aí ficarem nos seus tempos de almoço”, lê-se na nota, notando que os alimentos provenientes de cadeias de fast food foram “proibidos ou não aconselhados a consumir”.

Câmara de Sintra pede esclarecimentos e
apuramento de responsabilidades

Em nota enviada ao SINTRA NOTÍCIAS sobre a denúncia da Associação de Pais, a Câmara de Sintra começa por esclarecer que “a responsabilidade da autarquia é apenas da confeção das refeições escolares”, sublinhando que “a gestão integrada e organização diária dos espaços escolares é da competência da Direção Executiva da Escola, não tendo a autarquia sintrense qualquer participação neste processo”.

O município adianta ainda que já “reportou esta situação ao Ministério da Educação e solicitou esclarecimentos com caráter de urgência”, também à direção da escola.

O município de Sintra, lembra que “os alunos estão autorizados a usar, e usam uma área, da sala de refeições, especificamente delimitada, para evitar a contaminação cruzada”; que “estão igualmente autorizados a usar a zona do bar de alunos”.

Sobre o aumento do numero de alunos que trazem refeição de casa ser muito maior este anos do que em anos anteriores, lembra que “apesar da disponibilização de espaços para refeições trazidas de casa, o Agrupamento recebeu indicação das autoridades de saúde para, enquanto persistir o contexto pandémico, manter a retirada de micro-ondas”, destacando ainda que “já existiram situações muito excecionais em que foi permitido aos alunos fazerem a refeição na sala de aula, mas, pelas suas características específicas, os espaços de biblioteca, laboratórios e auditório estão vedados para este efeito” explica.

Sendo assim, os alunos que trazem almoço de casa e que não têm qualquer local onde fazer essa refeição, “não corresponde à informação prestada pela direção” da Escola.

Ao jornal I, a câmara adianta ainda que a direção “informou da existência de, pelo menos, dois espaços disponibilizados para refeições trazidas de casa: uma área delimitada da sala de refeitório, na qual é possível evitar a contaminação cruzada entre os alimentos confecionados na escola e os trazidos de fora do espaço escolar para que, na eventualidade de uma intoxicação alimentar, se garanta a origem inequívoca da fonte de contaminação”.

A questão dos alunos que não conseguiram almoçar a sua refeição pré-comprada pela demora da fila de espera é um assunto que câmara remete para a tutela, assim como o problema do limite de lugares devido às regras de distanciamento. 

Escola reage em comunicado

Ao final da manhã o Agrupamento de Escolas de Mem Martins, esclareceu em comunicado, que “nunca prestou qualquer declaração deferida ou indeferida sobre esta questão”, acrescentando que “não se revê na exposição da direção da Associação de País e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Mem Martins, repudiando mesmo as imagens publicadas de uma suposta refeição”.

Em carta enviada ao presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, o diretor do Agrupamento de Escolas, João Caravaca, sublinha que as “orientações da Câmara [Sintra] e da DGS [Direção Geral da Saúde] são cumpridas na íntegra” reiterando a “franca e empenhada colaboração entre a edilidade e a direção do agrupamento em todos os momentos da vida escolar das nossas escolas”.

Na página de facebook, Basílio Horta reagiu à missiva enviada: “Não tem autorização para falar, defender a escola, esclarecer, mas ainda pode escrever ao presidente da Câmara Municipal de Sintra”. “Um abraço solidário ao diretor do Agrupamento de Escolas de Mem Martins. Estamos unidos na defesa da escola pública”.

Sintra Notícias com Jornal i
Fotografia: arquivo
[notícia atualizada, 12h24]