Assembleia de Freguesia do Cacém e São Marcos reúne na quarta-feira

    A Assembleia de Freguesia do Cacém e São Marcos, no concelho de Sintra, vai reunir em sessão extraordinária na quarta-feira, dia 10 de março, às 20h00, na Sala Convívio dos Alunos da Escola Básica e Secundária Rainha D. Leonor de e Lencastre, em São Marcos.

    Escola Básica e Secundária Rainha D. Leonor de e Lencastre, em São Marcos

    No âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19, ao abrigo no n.º1 do artigo 49º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, a participação do público poderá ser feita através de email, remetido para presidente.assembleia@uf-cacemsmarcos.pt , até às 23h59 do dia 08 de março de 2021.

    A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

    Ponto 1: Apreciar e votar as atas de Assembleia de Freguesia n.º 6 e 7 de 2020;
    Ponto 2: Aprovar, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo;
    Ponto 3: Autorizar, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do contrato interadministrativo para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares do segundo e terceiro ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
    Ponto 4: Aprovar, nos termos nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, a 1ª Revisão Orçamental de 2021 com incorporação do saldo da gerência 2020.