Limpeza dos terrenos obrigatória até 15 de março

Até 15 de março é OBRIGATÓRIO proceder à limpeza de terrenos numa faixa de largura até 50 metros da sua habitação e 100 metros de aglomerados populacionais.

Os proprietários de terrenos florestais têm até 15 de março para cumprir a obrigatoriedade de limpeza. Se não o fizerem, os proprietários correm o risco de pagamento de coimas, que podem chegar até aos 10 mil euros para particulares e até aos 120 mil euros para empresas.

A partir de 15 de março, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas às autarquias.

Recorde-se, a Câmara de Sintra, aprovou critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de proteção no Parque Natural Sintra Cascais, Paisagem Cultural de Sintra, parques e jardins históricos e a áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do município de Sintra, que pretendem preservar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade dando cumprimento aos objetivos de redução de risco de deflagração de incêndios.

No caso do seu terreno se encontrar inserido nesta área protegida necessita de um parecer específico do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta – Parque Natural Sintra Cascais, deverá requerê-lo através de formulário próprio. Mais informações AQUI.

Até 15 de março é OBRIGATÓRIO proceder à limpeza de terrenos numa faixa de largura até 50 metros da sua habitação e 100 metros de aglomerados populacionais.

Todas as informações sobre esta temática estão disponíveis em www.portugalchama.pt