Marcelo propõe renovação do estado de emergência

O Presidente da República enviou esta quinta-feira para o Parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência de 9 a 23 de dezembro, mas anunciando desde já uma nova renovação, até 7 de janeiro de 2021.

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa | Foto: arquivo

Portugal deve continuar em estado de emergência pelo menos até 7 de janeiro. É o que aponta a exposição de motivos da proposta de decreto de prolongamento do estado de emergência que o Presidente da República enviou eta quinta-feira á noite ao Parlamento. Isso implicará um novo projeto de decreto “dentro de alguns dias”, anuncia Marcelo Rebelo de Sousa.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 23 de dezembro, o estado de emergência para todo o território nacional”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na internet.

A proposta de decreto, que será discutido esta sexta-feira à tarde pelos deputados, é acompanhada por uma carta de Marcelo Rebelo de Sousa a Ferro Rodrigues em que o Presidente dá conta da existência do novo decreto.

Tal como previsto, o decreto adianta que, “face a estas perspectivas, é previsível que esta renovação se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de Janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo, tanto mais que a boa notícia da vacinação só começará a ter repercussão generalizada ao longo do ano de 2021”.

Fotografia: Presidência da República