Câmara de Sintra vai reduzir IMI em três pontos percentuais em 2021

A Câmara de Sintra vai descer o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos em três pontos percentuais para o ano de 2021, atingindo a taxa mínima legal de 0,3%.

Paços do Concelho, em Sintra

O presidente da Câmara de Sintra anunciou em reunião de Câmara que a autarquia vai descer o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos em três pontos percentuais para o ano de 2021, atingindo a taxa mínima legal de 0,3%.

Basílio Horta destacou o facto de desde 2016 se estar a reduzir o valor do IMI em nove pontos, passando de 0,39% para 0,33% e, no próximo ano, para 0,30%.

O autarca sublinhou que esta estratégia de descida do IMI representa uma diminuição de 46,1 milhões de euros na cobrança do imposto.

“O nosso objetivo foi sempre manter a trajetória de eficiência financeira e alcançar assim, gradualmente e de forma responsável, a taxa mínima de 0,30%. Vamos continuar a manter a estratégia de reduzir a despesa, aumentar o investimento e reduzir os impostos”, afirmou Basílio Horta, citado na informação do município, acrescentando que a saúde financeira da Câmara de Sintra tem como objetivo “melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir imposto e ser um instrumento de dinamização da economia do concelho”.

O IMI, que incide anualmente sobre o valor patrimonial tributário dos prédios, tem uma taxa definida pelos municípios no caso dos prédios urbanos, que, por lei, pode variar entre 0,3% e 0,45%. Os prédios rústicos pagam uma taxa de 0,8%.

Os municípios podem ainda definir aumentos do imposto (para edifícios em ruínas, por exemplo) ou reduções, como com imóveis classificados.