O projeto de cariz ambiental pretende preservar o meio marinho e preservar os recursos naturais do concelho, indo ao encontro da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade traçada até 2030.
As Áreas Marinhas Protegidas são espaços marinhos integralmente delimitados em águas oceânicas, geridas através de meios legais, com o propósito de reforçar a conservação da natureza e da biodiversidade marinha, assim como dos serviços dos ecossistemas e dos valores culturais associados.
Desta forma, através da regulamentação e limitação de atividades humanas passíveis de causar impacto negativo nestes lugares, as áreas marinhas protegidas constituem uma importante ferramenta de conservação e gestão marinha, com o objetivo de mitigar a perda de biodiversidade e dos serviços de ecossistema associados.
Sintra tem 25 quilómetros de costa
O Concelho de Sintra tem uma extensão de costa de aproximadamente 25 quilómetros, abrangida pelo Parque Natural de Sintra-Cascais e pela Zona Especial de Conservação Sintra-Cascais, resultante da recente reclassificação do Sítio de Interesse Comunitário Sintra-Cascais.
Ao longo da costa de Sintra, para Zona Especial de Conservação, estão referenciados três habitats marinhos de interesse comunitário: o Habitat 1110 pt1, composto por bancos de areia permanentemente cobertos, sem vegetação vascular; o Habitat 1170, correspondente a recifes, e o Habitat 8330, formado por grutas marinhas submersas ou semi-submersas.
Este projeto será desenvolvido em articulação com outras entidades, como a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, bem como Universidades e Centros de Investigação, para a implementação e gestão da Área Marinha Protegida.
Em Portugal existem 71 Áreas Marinhas Protegidas representando apenas 1% do mar nacional.
