Câmara de Sintra apresenta queixa-crime contra PSD por difamação

Em causa está um comunicado dos vereadores do PSD de Sintra, divulgado no dia 30 de junho, a acusar a liderança da Câmara Municipal de ocultar casos da Covid-19 e de estar a expor munícipes à doença.

Paços do Concelho, em Sintra

A Câmara de Sintra, de maioria PS, vai apresentar uma queixa-crime contra os vereadores do PSD, acusando-os de “calúnia e difamação” relativamente a uma situação que envolveu uma funcionária da autarquia com teste positivo à Covid-19.

A decisão, divulgada esta quarta-feira, consta de uma proposta assinada pelo presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, e que foi aprovada por maioria na reunião do executivo desta terça-feira, com os votos favoráveis dos vereadores do PS, contra dos vereadores do PSD. A CDU decidiu não votar a proposta.

Em causa está um comunicado dos vereadores do PSD de Sintra, divulgado no dia 30 de junho, a acusar a liderança da Câmara Municipal de ocultar casos da Covid-19 e de estar a expor munícipes à doença.

De acordo com os sociais-democratas, cerca de 30 funcionários do Gabinete de Apoio ao Munícipe de Sintra trabalharam sem terem feito teste de despistagem do novo coronavírus e continuaram a fazer atendimento ao público, depois de uma funcionária ter testado positivo à Covid-19.

Na proposta aprovada para a apresentação de uma queixa-crime no Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, a Câmara de Sintra considera que o comunicado do PSD veicula “uma conduta patentemente ilegal e punível criminalmente”.

“As acusações contidas no comunicado e nos comentários subsequentes, além de absolutamente falsas, injuriosas e difamatórias, são potencialmente geradoras de um clima de forte alarme social e perturbador do funcionamento regular dos serviços”, pode ler-se no texto da proposta.

Entretanto, em comunicado, os dois vereadores do PSD, que foram eleitos pela coligação “Juntos pelos Sintrenses”, já reagiram a esta decisão, reiterando as acusações que motivaram a queixa-crime.

“Na verdade, os fundamentos da queixa-crime em nada contrariam a veracidade dos factos. Havia de facto uma funcionária infetada, o serviço não foi encerrado e os cerca de 30 colaboradores daquele serviço apenas realizaram o teste dias depois de se ter conhecido a existência de uma colaboradora infetada”, sublinham.

Num esclarecimento publicado no seu ‘site’, o município nega estas acusações e ressalva que todos os funcionários daquele gabinete realizaram o teste à Covid-19 e que nenhum dos funcionários que esteve em contacto com a funcionária que testou positivo voltou a trabalhar.

Lusa
[Notícia corrigida]