A partir deste fim de semana que a GNR reforça o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das medidas e normas associadas à declaração das situações de calamidade, contingência e alerta, informou a autoridade.
Face à subida das temperaturas o patrulhamento irá ocorrer, em locais propícios ao ajuntamento de pessoas, como zonas balneares e outras afetas a atividades de lazer.
Será relembrado ainda que o consumo de bebidas alcoólicas ao ar livre de acesso público e vias públicas é proibido e constituí contraordenação, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.
“A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1000 e os 5000 euros, no caso de pessoas coletivas”, lembra a GNR.
Nestes primeiros dias de julho, em que as situações de calamidade, contingência e alerta entraram em vigor, as autoridades, que “adotaram uma postura essencialmente informativa”, levaram a cabo cerca de 600 ações neste âmbito, tendo sido “detetadas 14 situações de infração que, nos termos da legislação em vigor, constituem contraordenação”.
