A Câmara de Sintra, aprovou hoje por unanimidade em reunião de executivo municipal, apoios extraordinários de cerca de 1,1 milhões de euros destinados à Cultura, ao Desporto, ao movimento juvenil, às juntas de freguesia e ao setor do táxi.
“Trata-se da terceira fase do nosso plano de apoios no âmbito do combate aos efeitos da COVID-19. É um apoio muito importante, que se somam a outros que temos levado a cabo”, disse Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra.
Para o setor da Cultura será criado um fundo de emergência cultural, com uma dotação inicial de 250 mil euros, destinada a apoiar as estruturas profissionais, nomeadamente os trabalhadores das áreas da dança, música e teatro.
“É um setor que vive uma situação crítica devido à paralisação da atividade. Com isto estamos a ajudar à manutenção dos postos de trabalho dos elementos das associações culturais de cariz profissional do concelho de Sintra”, sublinhou Basílio Horta.
Além da Cultura, o pacote de medidas aprovadas prevê uma ajuda de 230 mil euros para o setor do Desporto, 225 mil euros para as nove corporações de bombeiros, 275 mil euros para as juntas de freguesia, 105 mil euros para o setor dos táxis, 64 mil euros para os concessionários de praia e 33 mil euros para as associações juvenis.
Relativamente às juntas de freguesia, Basílio Horta explicou que se trata de “um apoio suplementar para fazer face às despesas” relativas às medidas de combate ao surto da COVID-19.
A autarquia irá ainda apoiar os 123 taxistas que operam no concelho de Sintra, no valor dos seis meses de quotas devidos por aqueles profissionais.
“No final de julho iremos reavaliar a situação económica e social para perceber se teremos de reforçar os apoios”, destacou Basílio Horta.
A Câmara Municipal de Sintra decidiu mais um conjunto de apoios num valor superior a um milhão de euros às corporações de bombeiros, taxistas, clubes desportivos, movimentos juvenis e agentes culturais, com o objetivo de minimizar os impactos sócio económicos da COVID-19.
Estas medidas surgem na sequência de outros apoios, designadamente 1,5 milhões de euros ao Hospital Amadora/Sintra, 2 milhão de euros para reforçar o Fundo de Emergência Social e o apoio às IPSS e a redução do preço da água (4 milhões de euros). Mais recentemente foi criado o Fundo de Emergência Empresarial, com dotação de 3 milhões de euros, que já permitiu um apoio de 1500 euros a 800 empresários.
Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, explica que “esta é a terceira fase do nosso plano de apoios no âmbito do combate aos efeitos da COVID-19. É um apoio muito importante, que se somam a outros que temos levado a cabo”.
Recorde-se, o município já disponibilizou, desde o início da pandemia, cerca de 15 milhões de euros, realizou 2 mil testes, para além de todos os trabalhos de prevenção do surto epidémico
CULTURA
O município criou o Fundo Municipal de Emergência Cultural, destinado a apoiar as associações culturais do concelho, no valor de 250 mil euros. Poderão candidatar-se a este fundo as associações culturais, sem fins lucrativos, que desenvolvam a sua atividade nas áreas da dança, da música ou do teatro.
BOMBEIROS
Foi ainda atribuído um apoio extraordinário de 225 mil euros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho, por forma a garantir o seu pleno funcionamento, não só para emergências de saúde pública que possam ocorrer mas também para a prevenção e combate aos fogos florestais.
Já no início deste ano o município tinha disponibilizado verbas de cerca de 2 milhões de euros às nove corporações de bombeiros do concelho
JUNTAS DE FREGUESIA
O aumento das situações de emergência social obrigou as freguesias a ampliarem as suas respostas sociais, especialmente no que toca aos planos alimentares, entregas de bens e medicamentos e ainda no apoio psicossocial às populações. Tendo isto em conta, as juntas de freguesias do concelho de Sintra irão receber um apoio financeiro no valor de 275 mil euros, cabendo a cada uma delas o montante de 25 mil euros.
Basílio Horta explica que este é “um apoio suplementar para fazer face às despesas” das freguesias, que num cariz de proximidade garantem o bem estar da população mais vulnerável.
DESPORTO
Foi criado o Fundo de Emergência Desportiva, para clubes e associações desportivas do concelho, no valor de 233 mil euros. Este fundo destina-se a fazer face às dificuldades imediatas de tesouraria dos clubes e associações de modo a que seja assegurada a continuidade da sua atividade e ainda garantir que a sua reabertura se faça em segurança.
TÁXIS
Por forma a minimizar o impacto das atuais dificuldades económicas sentidas e garantindo que no futuro se possa continuar a contar com este serviço, foi atribuído à Cooperativa de Táxis Linha de Sintra um apoio financeiro de 105 mil euros, valor que corresponde a seis meses de quotas dos 123 profissionais do concelho. Cada taxista receberá um apoio superior a 850 euros.
JUVENTUDE
Com a suspensão da atividade das associações juvenis do concelho e do desenvolvimento das suas ações inscritas no programa do Ano Municipal da Juventude 2020, a autarquia criou um fundo de emergência de apoio às associações juvenis no valor de 32 mil euros.
Este fundo pretende garantir a continuidade das atividades destas associações e que o retomar das atividades seja feito em segurança.
PRAIAS
Para que na época balnear de 2020 o areal do concelho de Sintra não tenha áreas reservadas e pagas, permitindo o aumento de espaço disponível nas praias, implica garantir um especial apoio aos concessionários de praia. Assim, a autarquia aprovou um apoio financeiro de 70 mil euros à Associação de Praias do Concelho de Sintra.
REAVALIAÇÃO EM JULHO
O presidente da Câmara de Sintra sublinhou ainda que “no final de julho iremos reavaliar a situação económica e social do concelho para decidir o reforço ou eventuais novos apoios que se vejam a revelar necessários”.
