António Costa apresenta medidas para a 2.ª fase do desconfinamento

Depois da reunião com o Governo, o primeiro-ministro fala agora ao país.

Primeiro-Ministro, António Costa | Foto: arquivo

“As primeiras medidas de desconfinamento, que tomámos há 15 dias,
não alteraram a tendência de controlar a evolução da pandemia”
, António Costa

“O dever geral de recolhimento mantém-se, embora agora com a prorrogação do estado de calamidade aliviamos um conjunto de restrições que existiam ou explicitamos que não existem restrições que as pessoas se convenceram que existiam apesar de nunca terem sido formalizadas”, António Costa

“Tal como acontecia há 15 dias, não obstante de aumentarmos o número de testes realizados, o número de casos positivos continua a manter-se estável”, António Costa

“Temos de ir retomando a atividade económica para que o desemprego não continue a crescer e a atividade económica a cair”, António Costa

“Não há crise, minicrise nem nanocrise” política”, António Costa

“Como o senhor ministro das Finanças disse, não há crise, está tudo ultrapassado”, António Costa


A situação de calamidade devido à pandemia vai ser prorrogada até ao final do mês, tendo o primeiro-ministro, António Costa, explicado que o dever geral de recolhimento se mantém, mas com o alívio de um conjunto de restrições.

No final do Conselho de Ministros que hoje tomou decisões sobre a nova fase de desconfinamento, que começa na segunda-feira, António Costa foi questionado pelos jornalistas sobre se a situação de calamidade iria ser prorrogada e se o dever cívico recolhimento se mantém.

“O dever geral de recolhimento mantém-se, embora agora com a prorrogação do estado de calamidade aliviamos um conjunto de restrições que existiam ou explicitamos que não existem restrições que as pessoas se convenceram que existiam apesar de nunca terem sido formalizadas”, respondeu,

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros entretanto divulgado, foi aprovada “a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio, dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, sem colocar em causa a evolução da situação epidemiológica em Portugal”.

Segunda-feira, 18 de maio abrem:

  • As lojas com até 400 metros quadrados ou as que, tendo mais do que essa área, a vão limitar a esses mesmos 400 metros. As lojas com áreas superiores podem ser autorizadas a abrir pelas autarquias;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias com “lotação a 50%” e esplanadas, sendo que as medidas devem ser coordenadas entre a AHRESP e a DGS.

Regresso às escolas:

  • “É muito importante que se aproveite a conclusão deste terceiro período para treinarmos aquilo que vai ser o próximo ano letivo”, uma vez que enquanto não houver vacina, o vírus continuará “presente na sociedade”, disse António Costa.
  • Os 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas vão regressar às escolas para terem aulas presenciais das 10h00 às 17h00; As aulas presenciais serão lecionadas apenas nas disciplinas que são objeto de exame.

Há material de proteção que já foi distribuído
em cooperação com as Forças Armadas:

  • 4,2 milhões de máscaras
  • 17.000 litros de desinfetante
  • 620.000 de luvas
  • 966.000 aventais
  • 22.500 viseiras

Creches:

  • Abertura com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa;
  • 23.085 testes realizados – 80% dos funcionários já testados.

O que muda nas praias:

  • Os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, a partir de 06 de junho, determinou hoje o Governo.
  • Cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13h30) ou tarde (a partir das 14h00);
  • Máximo de 5 utentes por toldo, colmo ou barraca.
  • Ocupação do areal:
  • A ocupação será anunciada através de sinal do tipo semáforo.
  • Verde: ocupação baixa (1/3)
  • Amarelo: ocupação elevada (2/3)
  • Vermelho: ocupação plena (3/3)

Cultura:

  • Abertura de museus, monumentos e palácios;
  • Normas e instruções definidas pela DGS.

Lares:

O primeiro-ministro, anunciou que a partir de segunda-feira serão retomadas as visitas a lares de idosos por parte de familiares, embora ainda com restrições em relação ao número de pessoas.

  • Um visitante por utente, uma vez por semana (máximo 90 minutos) com marcação prévia;
  • Distanciamento físico, máscara e regras de higienização.

30 de maio:

  • Celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre DGS e confissões religiosas.

1 de junho:

O regime de teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir do dia 1 de junho, depois de dois meses e meio em que era a norma para as atividades que o permitiam.

  • Teletrabalho parcial;
  • Lojas de cidadão;
  • Lojas com área superior a 400m2 e/ou inseridas em centros comerciais;
  • Creches, Pré-escolar e ATLs;
  • Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios.

[atualizada]