Terminado o estado de emergência nacional, a Câmara de Sintra apresentou o plano de desconfinamento do concelho, no contexto do combate à pandemia COVID-19, que dá agora lugar à fase de recuperação da atividade económica e vida em sociedade.
As regras gerais determinam a permanência na rua apenas pelo tempo estritamente necessário à realização de atividades essenciais; o distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas; a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas; a lotação máxima de 5 pessoas/100 m2 em espaços fechados e funerais com a presença exclusiva de familiares, com recomendação do uso de máscara.
Recorde-se, esta fase de combate à pandemia, passa pelo levantamento gradual das medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da vida em sociedade e da economia.
Tome nota de algumas das medidas de desconfinamento no município de Sintra:
TRABALHO
O exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam e a partir de 1 de junho, teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas de trabalho, quando aplicável.
SERVIÇOS PÚBLICOS
A reabertura dos espaços do cidadão e postos de atendimento, com uso obrigatório de máscara e atendimento por marcação prévia. A partir de 1 de junho reabrem as lojas de cidadão também com uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia.
EDUCAÇÃO
A 18 de maio as escolas voltam a funcionar e a partir de 1 de junho o ensino pré-escolar, será obrigatório o uso de máscaras (exceto crianças em creches e jardins de infância).
CULTURA
As bibliotecas e arquivos municipais estão em atividade desde 6 de maio e a partir de 18 de maio reabrem os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, ambos com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos. A partir de 1 de junho reabrem os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.
DESPORTO
É permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, desde que sem a utilização de balneários nem piscinas.
Outras medidas de desconfinamento a nível nacional
A partir de 18 de maio:
– Reabertura das escolas para os 11.º e 12.º anos, das 10h às 17h, das creches (com opção de apoio à família), e dos equipamentos sociais na área da deficiência;
– Reabertura de lojas com porta aberta para a rua até 400 m2;
– Reabertura de restaurantes, cafés e similares (lotação a 50%);
– Abertura de museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares (lotação reduzida e distanciamento físico).
A partir de 30/31 de maio:
– Reinício de cerimónias religiosas, com regras a definir entre a DGS e as confissões religiosas;
– Reinício das competições oficiais de futebol.
A partir de 1 de junho:
– Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho;
– Reabertura das Lojas de Cidadão;
– Abertura de lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais;
– Reaberturas das creches, pré-escolar e ATL;
– Reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (lotação reduzida e distanciamento físico).
