A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a segunda renovação do estado de emergência, com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e BE. A votação contou também com as abstenções do PEV e do Chega e com os votos contra do PCP, IL, e da deputada não inscrita Joacina Katar Moreira.
O primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que a segunda prorrogação do estado de emergência seja a última e defendeu que Portugal se deve orgulhar pela forma como está a ultrapassar esta fase excecional de combate à covid-19.
O decreto proposto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa prevê que possa existir uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
Segundo o decreto, deverão ser tidas em conta mudanças como a adaptação dos horários de funcionamento dos serviços, tendo em conta “os setores de atividade por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”.
Para que esta reabertura seja possível é preciso, no entanto, segundo o decreto do Presidente da República, que a resposta do Serviço Nacional de Saúde continue a estar assegurada, que haja uma capacidade de testes “robusta” e com “monitorização conveniente” e que os dados epidemiológicos continuem a demonstrar que existe uma diminuição da propagação do vírus.
- Sintra Notícias com Jornal SOL
- [atualizada, 17h26]
