Declarado Estado de Emergência no País

CORONAVÍRUS | Marcelo Rebelo de Sousa declarou Estado de Emergência em Portugal devido à pandemia de coronavírus e falará ao país, às 20h00 desta quarta-feira.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa declarou Estado de Emergência em Portugal devido à pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada após a reunião do Conselho de Estado desta quarta-feira. 

O primeiro-ministro, António Costa, já se pronunciou e anunciou que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência, deixando claro que não haverá recolher obrigatório.

Segundo a Rádio Renascença (RR), os direitos de deslocação, de reunião e de propriedade, assim como a liberdade de culto e o direito de resistência ficam limitados durante o estado de emergência, que deve se decretado à meia noite e durar até 2 de abril. São limites aos direitos fundamentais incluídos no diploma que decreta o estado de emergência já divulgado no site da Presidência da República e que será esta tarde debatido no Parlamento. [Leia o decreto na íntegra AQUI ]

A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro António Costa, após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

O decreto presidencial que vai agora ser debatido e votado na Assembleia da República [hoje a partir das 17h00] volta ao Palácio de Belém, depois de aprovado, para assinatura do Presidente da República, e depois segue para a Imprensa Nacional, para ser publicado em Diário da República.

O decreto determinará que o estado de emergência vigorará da meia-noite de hoje até às 23h59 de dia 2 de Abril. É o prazo máximo que pode vigorar o estado de emergência à luz da Constituição. Mas no fim desse prazo, pode ser renovado.

Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país às 20h00.

Sintra Notícias com Rádio Renascença (RR)
[atualizada, 16h29]