Câmara de Sintra garantiu esta sexta-feira que cumpre “integralmente” os rácios de trabalhadores não docentes nas escolas do concelho, indicando que tem feito “tudo além do exigível” e que a falta de auxiliares é um “problema nacional”.
“Se o rácio não é suficiente, tem de se aumentar o rácio e não encostar para a Câmara de Sintra a despesa do aumento do rácio, do aumento dos funcionários que não estão cobertos pela verba do Ministério da Educação”, afirmou o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), em declarações à agência Lusa.
O autarca falava no âmbito do protesto de trabalhadores não docentes da EB1/JI de Monte Abraão, uma das três escolas do Agrupamento de Escolas Ruy Belo, no concelho de Sintra, que se realizou hoje, em frente ao estabelecimento de ensino, para reivindicar o reforço de funcionários.
“Temos a consciência tranquila, temos feito tudo para além daquilo que é exigível. Não nos limitamos a cumprir os rácios”, assegurou Basílio Horta, referindo que a câmara contratou os 48 trabalhadores não docentes exigíveis para o Agrupamento de Escolas Ruy Belo, dos quais 21 para a escola EB1/JI de Monte Abraão.
Assumindo uma posição de “dever cumprido”, o presidente da Câmara de Sintra adiantou que o município tem um concurso aberto para a contratação de trabalhadores não docentes, o que permite recrutar “quando há casos de urgência” de falta de pessoal.
“O problema não é de Sintra, o problema é do país”, disse o socialista Basílio Horta, concordando com a posição da coordenadora do BE, Catarina Martins, de que é preciso alterar os rácios de trabalhadores não docentes nas escolas.
Reforçando que o município de Sintra cumpre “integralmente” o que é exigido pelo Ministério da Educação, o autarca explicou que quando se vai além dos rácios é a câmara que paga os salários a esses trabalhadores não docentes.
“É exigível que, mais uma vez, a câmara, que já faz o hospital, já faz os centros de saúde, já dá os carros à GNR e à PSP, também vai ter que pagar do seu orçamento o que é competência do Estado central?”, questionou Basílio Horta, informando que, neste momento, o município está “a pagar, para além do rácio, mais de 500 mil euros”, por ano, para assegurar auxiliares nas escolas de Sintra.
Contestando que se exija mais investimento do município, o presidente da Câmara de Sintra lembrou que já está a gastar nove milhões de euros para as obras nas escolas do Ministério da Educação, prevendo um orçamento total de 24 milhões de euros para requalificar todas as escolas do concelho até ao fim do mandato, em 2021.
“Não podemos conviver com escolas do Ministério da Educação onde chove lá dentro, com cozinhas que não têm condições de higiene, com gimnodesportivos fechados. Porque não podemos conviver com isso, avançamos com as obras e estamos a pagá-las”, frisou o autarca do PS, garantindo que o município está a fazer “tudo o que é possível fazer” em termos de investimentos na educação.
No caso da falta de trabalhadores não docentes nas escolas, Basílio Horta afirmou que “as pessoas que eram necessárias estão lá”.
“Se falta uma pessoa porque está doente, ou duas ou três, a direção do Agrupamento tem que gerir, uma vez que tem várias escolas tem que gerir o pessoal das várias escolas, otimizando os recursos que tem, isso já não é a Câmara”, declarou.
Em declarações à agência Lusa, a delegada sindical Custódia André explicou que a situação no Agrupamento de Escolas Ruy Belo (com três estabelecimentos) é semelhante à de quase todas as escolas do país.
“Faltam funcionários. Estamos a falar de 692 alunos, 61 dos quais são crianças com necessidades educativas especiais. Somos 14 funcionários apenas na EB1/JI, mas só nove é que estão ao serviço, porque temos pessoas na mobilidade, outros de baixa e licenças”, contou.
Custódia André disse que a escola não está encerrada porque não se pretende prejudicar as crianças e os pais.
Nas últimas semanas, várias escolas de todo o país têm sido encerradas devido à greve dos trabalhadores não docentes que reclamam um reforço de pessoal e melhores condições.
