O município de Sintra aprovou esta segunda-feira o orçamento municipal para 2020, . O orçamento de 241,6 milhões de euros, o mais alto dos últimos 5 anos, é resultado de um reforço programado no âmbito do plano municipal de obras públicas.
Recorde-se, em 2014 o orçamento municipal de Sintra foi de 152 milhões euros e em 2019 de 205,8 milhões de euros.
São mais 89,6 milhões de euros, mais 35,8 milhões de euros que no ano anterior (17%), “que serão vertidos em investimento de projetos que contribuem de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida dos Sintrenses, prevendo até 2021, investir cerca de 141,7 milhões de euros, onde se incluí a construção do novo Hospital de Sintra. Um equipamento estruturante para o concelho que se prevê estar concluído também em 2021”, pode ler-se em nota enviada à imprensa.
Segundo o documento, Sintra vai investir 22,3 milhões de euros na rede viária do concelho em 2020, tendo previsto investir mais 32 milhões de euros até 2022.
Na Educação, a autarquia de Sintra investe 13,4 milhões de euros na ampliação e requalificação de equipamentos educativos e refeitórios escolares, sendo que até 2022 investe mais 13 milhões de euros.
Na criação de espaço verdes e parques urbanos o município investe no próximo ano 6,1 milhões de euros.
Até 2022 o município de Sintra investe 35,4 milhões no setor da saúde, com destaque para o novo Hospital de Sintra e a construção de novas unidades de Saúde em Belas, Rio de Mouro e Colares.
A atual consolidação financeira do município permite através de fundos próprios financiar este investimento programado de médio prazo. “Este é o resultado de uma estratégia concertada de redução e controlo da despesa corrente e da dívida pública municipal, de internalização das atividades de três extintas empresas municipais e da reorganização dos serviços”, refere o documento, acrescentando que “o município de Sintra continuará a ser o principal investidor no concelho e continuará a apostar no investimento estruturante e gerador de progresso, que não compromete níveis de endividamento e de solvabilidade do município”.
“Menos dívida, rigor nas contas e mais dinheiro para investir”, destaca Basílio Horta, sublinhando ter . Basílio Horta defende que, “ter uma Câmara com capacidade para investir é fundamental para dinamizar a economia local e promover o emprego, sendo muito gratificante assistir, nos últimos anos, aos resultados de uma política de rigor orçamental e de estratégia económica com base no crescimento sustentado. A Sintra de hoje apresenta uma das mais baixas taxas de desemprego entre os grandes municípios, muito abaixo da média nacional,” refere o autarca.
“Investir de forma planeada, sem comprometer as gerações futuras, é o caminho que temos proposto e que não seria possível sem criar prioridades e dispor dos meios financeiros adequados para o efeito”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
Ao nível da despesa corrente, após uma fase de redução e controlo, será registado um crescimento na ordem dos 14,2%.
Este crescimento da despesa corrente, em 2020, é sobretudo o resultado da transferências de competências em matéria de Educação, nomeadamente da gestão dos 2º e 3º ciclo do ensino básico e do secundário, um encargo na ordem dos 9 milhões de euros para 2020.
No último ano já se registou um crescimento, resultado da participação do município na estratégia de mobilidade definida para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) que em 2019 fixou o “passe único” em 40€ e familiar em 80€ o que só por si constituiu uma enorme vantagem para os munícipes de Sintra. A adesão de Sintra a esta estratégia importa anualmente numa despesa de 4,5 milhões anuais que continuará a repercutir-se no exercício 2020 e seguintes.
Apesar de o município de Sintra ter descido o IMI em 6 pontos (de 0,39 para 0,33) desde 2015, em 2020 a autarquia mantem a taxa, prevendo arrecadar 47 milhões de euros com esta receita. “Ao nível do co-financiamento nacional e comunitário, no âmbito de protocolos e candidaturas firmadas, é esperada uma receita de 10,1 milhões de euros, com maior expressão nas áreas da mobilidade urbana sustentável e da saúde”, pode ler-se no documento.
Não obstante o plano de investimento em curso, “o município de Sintra garante e reforça o apoio à população mais vulnerável.”
“Em 2020 com um orçamento para a ação social na ordem dos 7,6 milhões de euros, vamos centrar o investimento em quatro eixos fundamentais: a emergência social, o apoio a famílias e grupos vulneráveis, o acolhimento de imigrantes e o fortalecimento das instituições de setores sociais”, sublinha Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra.
